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Boca de urna digital: pedir votos nas redes sociais no dia das eleições também é crime

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O dia das eleições se aproxima e com ele uma série de cuidados que o eleitor precisa tomar para que o momento seja de tranquilidade. Além da atenção ao local de votação e título de eleitor, é preciso ter cautela com o entusiasmo com os candidatos escolhidos. A conhecida boca de urna, crime eleitoral que consiste em pedir votos no dia das eleições, inclui também a abordagem na internet, em uma modalidade específica.

Ou seja, pedir votos nas redes sociais no dia 2 de outubro e, onde houver segundo turno, no dia 30 de outubro é crime e tem pena prevista de seis meses a um ano de prisão, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade e multa no valor de até R$ 15.961,50. A infração está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e na Resolução TSE nº 23.610, que define as regras da propaganda eleitoral.

“As redes sociais são um verdadeiro ambiente público e por trás de cada perfil existe um cidadão. Por tal razão, as atitudes dos eleitores no ambiente digital estão sujeitas à lei eleitoral, de forma a tentar prevenir e coibir práticas inadequadas para o referido período”, explica o advogado Vinicius Cipriano, professor do curso de Direito da Estácio. 

O professor esclarece que o cidadão, no dia do pleito eleitoral, não pode abordar alguém diretamente via SMS ou aplicativo de mensagens como Messenger e WhatsApp ou postagem no Instagram para demonstrar o seu voto ou fazer algum tipo de campanha com novos conteúdos ou impulsionamento de conteúdos antigos. A constatação dessa prática poderá ser verificada através de testemunhas ou captação de imagens, como prints, feitas por quem recebeu as mensagens.

O que é possível, na votação presencial, é a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos e camisetas. 

Denúncia e fiscalização eleitoral

Caso sejam identificadas infrações eleitorais e irregularidades nas campanhas eleitorais, o cidadão pode fazer uma denúncia à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público por meio do Pardal – um sistema digital desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets. O acesso pode ser feito pelo link: https://pardal.tse.jus.br/pardal-web/

O Pardal pode ser utilizado para noticiar diversos tipos de infrações eleitorais, como as relativas à propaganda eleitoral, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais, doações e gastos eleitorais e também problemas no ato de votar, em especial qualquer irregularidade relativa ao funcionamento na urna eletrônica (defeito, mau funcionamento, etc.).

15 colégios eleitorais em Feira de Santana sofrem mudanças

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As eleições só acontecem no próximo domingo, dia 2 de outubro, mas é importante que todos os eleitores, possam verificar com antecedência, se o colégio eleitoral sofreu algum tipo de mudança.

Apenas em Feira de Santana, o segundo maior colégio eleitoral do estado da Bahia, 15 locais de votação, precisaram ser transferidos.

Veja as mudanças:

Zona 154

ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR DEMÓSTHENES ÁLVARO DE BRITO, RUA IBIAPINA, MANGABEIRA

Seções: 129, 130, 131, 132, 133, 205, 211

Novo local:

ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR MÁRIO PESSOA, RUA BRITO, 100, CIDADE NOVA

Zona 154

ESCOLA JOÃO PAULO II, AV. MINAS GERAIS, QUEIMADINHA

Seções: 142, 143, 144, 145, 146, 269, 334, 338, 376

Novo local:

ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR CELSO RIBEIRO DALTRO, PRAÇA CATARINO BRITO DOS SANTOS, QUEIMADINHA

Zona 154

ESCOLA MUNICIPAL ESTER DA SILVA SANTANA, RUA TUPINAMBÁ, MANGABEIRA

Seções: 157, 158, 159, 160, 161, 186

Novo local:

COLÉGIO ESTADUAL HILDA CARNEIRO, RUA D, CJ FEIRA V, MANGABEIRA

Zona 154

ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR CLOVIS RAMOS LIMA, RUA ARCO VERDE, PARQUE IPÊ

Seções: 189 e 199

Novo local:

CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA UEFS, RUA TOSTÃO, CIDADE NOVA

Zona 154

ESCOLA EDELVIRA D’OLIVEIRA, RUA RIO GRANDE DO NORTE, 76,QUEIMADINHA

Seção: 212

Novo local:

ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR CELSO RIBEIRO DALTRO, PRAÇA CATARINO BRITO DOS SANTOS, QUEIMADINHA

Zona 154

COLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO FRÓES DA MOTA, RUA CORONEL ÁLVARO SIMÕES, CENTRO

Seções: 236, 248, 255, 261, 267, 274, 330, 333

Novo local:

CIEM PROFESSOR JOSELITO FALCÃO DE AMORIM, RUA CORONEL ÁLVARO SIMÕES, CENTRO

Zona 154

ESCOLA SESI JOSÉ CARVALHO, RUA GONÇALO ALVES, 120-214,ALTO DO CRUZEIRO

Seções: 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 244

Novo local:

CENTRO INTEGRADO ASSIS CHATEUBRIAND, RUA ARIVALDO DE CARVALHO, SOBRADINHO

Zona 154

ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO ELOI DA COSTA, AV. RIACHUELO, BARAÚNAS

Seção: 336

Novo local:

COLÉGIO ESTADUAL CARMEM ANDRADE LIMA, TRAVESSA SANTA RITA, SOBRADINHO

Zona 154

ESCOLA PESTALOZZI, RUA ANDARAÍ, 499, JARDIM CRUZEIRO

Seções: 37, 235, 377

Novo local:

COLÉGIO ESTADUAL CARMEM ANDRADE LIMA, TRAVESSA SANTA RITA, SOBRADINHO

Zona 157

ESCOLA MUNICIPAL GENTE MIÚDA, Endereço antigo: RUA CAMPINA GRANDE, 52 – ZONA URBANA, Bairro: JARDIM ACÁCIA

Seções: 383, 390, 398, 401 e 405

Novo local:

ESCOLA MUNICIPAL GENTE MIÚDA, Endereço novo RUA CARAVELAS, 289- ZONA URBANA, Bairro: CHÁCARA SÃO COSME

Seções: 383, 390, 398, 401 e 405

Zona 155

ESCOLA DOUTOR NEWTON BELAS VIEIRA, RUA VIRGINÓPOLIS S/N – PARQUE GETÚLIO VARGAS

Seções: 50, 51, 52, 53, 54, 197

Novo local:

COLÉGIO SANTO ANTÔNIO (PERTENCENTE À REDE PARTICULAR DE ENSINO), AVENIDA PRESIDENTE DUTRA S/N – CAPUCHINHOS

Zona 155

ESCOLA MUNICIPAL SÔNIA VIEIRA RAMOS (DISTRITO DE JAÍBA), FAZENDA TAPERA I – DISTRITO DE JAÍBA

Seções: 252, 253

Novo local:

ESCOLA MUNICIPAL DOIS DE JULHO (DISTRITO DE JAÍBA), RUA MARTINIANO FREIRA S/N – DISTRITO DE JAÍBA

Zona 155

ESCOLA MUNICIPAL HELENA ASSIS SUZART, RUA VISCONDE DE MAUÁ, 439 – ESTAÇÃO NOVA

Seções: 191, 208, 216

Novo local:

ESCOLA HORÁCIO SILVA BASTOS, RUA PIRACICABA, S/N – CASEB

Zona 155

No antigo prédio da 1139-Escola Estadual Edith Mendes da Gama e Abreu (bairro Brasília) passou a funcionar o 1139- Colégio Estadual Santo Antônio, onde votarão os eleitores da extinta escola Edith.

Seções: 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 178,
193, 206, 214

Novo local:

1139-COLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO, RUA COMENDADOR CUPERTINO LACERDA, S/N – BRASÍLIA

Zona 155 – Município de Serra Preta

ESCOLA MUNICIPAL MARIA DOLORES ALMEIDA GOMES, RUA LIBERINO SALES GADELHA S/N – CENTRO

Seções: 854, 855

Novo local:

ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO RUA CORONEL JOÃO REIS S/N – CENTRO

MATÉRIA: ACORDA CIDADE

Preocupação com saúde mental ultrapassa câncer pela primeira vez no mundo

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child whose depression is sitting on the floor

O número de brasileiros que consideram a saúde mental um dos maiores problemas de saúde do país mais que dobrou nos últimos quatro anos, chegando a quase metade da população, e ultrapassou a preocupação com o câncer. É o que mostra o levantamento ‘Monitor Global dos Serviços de Saúde’, de 2022, realizado pela empresa de pesquisa Ipsos em 34 países e divulgado nesta segunda-feira. Em primeiro lugar, a Covid-19 segue sendo a principal questão apontada pelos entrevistados, embora em proporção significativamente menor que nos últimos dois anos.

MATÉRIA: JornalOGlobo

SAMU atendeu mais de mil ocorrências de acidentes com motociclistas este ano

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Foto: Walter Paparazzo

Quedas e colisões entre carros e motos lideram as ocorrências

Os acidentes de trânsito envolvendo motocicletas continuam liderando as ocorrências atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), em Feira de Santana. De janeiro até esta terça-feira, 27, o órgão de Saúde atendeu 1.036 chamados.

Os dados divulgados pelo Samu mostram que quedas de moto e as colisões entre carros e motos lideram as ocorrências. As estatísticas são atualizadas diariamente e estão disponíveis no site da Prefeitura.

Dentre as principais causas de acidentes, se destacam infrações de trânsito, como ultrapassagens perigosas em locais proibidos, dirigir em alta velocidade e avanço de sinal vermelho.

“Criamos algumas estratégias para reduzir esses índices, com ações de orientação como forma de sensibilizar os condutores”, afirma a coordenadora do órgão, Maiza Macedo.

Centro de Testagem e Aconselhamento participa de projeto do Ministério da Saúde

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Foto: Danielly Freitas

A iniciativa propõe ampliar a carteira de serviços

Feira de Santana é o único município da Bahia escolhido para integrar o projeto de reestruturação dos Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA), desenvolvido pelo Ministério da Saúde. A iniciativa pretende incluir, futuramente, a oferta de novos serviços no CTA, a exemplo de exames para diagnóstico da hanseníase, tuberculose e HTLV.

O segundo encontro entre representantes do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde (SMS) ocorreu nesta segunda-feira, 26, no auditório Dr. João Batista Cerqueira, na sede da SMS.

De acordo com o diretor do Departamento de Saúde do MS, Gerson Pereira, a iniciativa propõe ampliar a carteira de serviços a fim de “atender os pacientes, especialmente a população mais vulnerável aos agravos”.

A coordenadora do Centro Municipal de Referência em IST/HIV/AIDS, Vanessa Sampaio, que também coordena o CTA de Feira, considera de grande reconhecimento fazer parte do projeto que é fruto de empenho de todos os envolvidos. No Nordeste, apenas Feira e Sobral (Ceará) foram escolhidos para participar do projeto.

“Com essa iniciativa vamos conseguir fazer um atendimento único e não ficar dividido, olhando apenas para a doença. Vamos ter um olhar macro do paciente. Feira foi escolhida por ser a segunda maior cidade do estado e também por estar situada no mais importante entroncamento rodoviário do Nordeste”, afirma.

Ainda de acordo com Vanessa Sampaio, a reestruturação vai diagnosticar e encaminhar os pacientes para o tratamento nos serviços de referência.

“É uma proposta que não extingue os serviços de referências, mas amplia a capacidade de diagnóstico”, pontua Vanessa Sampaio.

A coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Carlita Correia, destaca que o município presta assistência pactuada a mais de 18 cidades vizinhas. “Temos a oportunidade de melhorar, ainda mais, a qualidade do serviço”.

Dia Mundial de Combate a Raiva celebrado com vacinação de cães e gatos nesta quarta

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Foto: Valdenir Lima

A aplicação acontece no CCZ e no conjunto Moradas das Árvores

A Prefeitura de Feira vai realizar a vacinação contra a raiva em cães e gatos na sede do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e no conjunto Moradas das Árvores nesta quarta-feira, 28. A iniciativa marca o Dia Mundial de Combate a Raiva Humana e destaca a importância da imunização e acompanhamento em casos de acidentes envolvendo animais.

A aplicação acontece das 8h às 18h na sede do CCZ, localizado na avenida Eduardo Fróes da Mota, S/N. Já no Morada das Árvores, a equipe vai percorrer as ruas do bairro das 8h às 12h.

Podem ser imunizados os pets a partir dos três meses de idade. Os felinos devem ser transportados em caixas apropriadas, enquanto os cães em coleiras ou correntes. A orientação é levar o cartão de vacina, caso o animal possua.

Em Feira de Santana, o último caso de raiva humana foi diagnosticado em 2001 e a forma mais eficaz de controle é a vacinação. “Estamos sempre em vigilância para realizar o controle da doença. Por isso, quem não levou seu animal para fazer a vacinação pedimos que leve e atualize a caderneta”, orienta a médica veterinária e coordenadora do CCZ, Mirza Cordeiro.

Ainda conforme a médica veterinária, ao sofrer qualquer tipo de agressão animal, a pessoa deve procurar imediatamente o Centro de Saúde Especializada Dr. Leone Coelho Lêda (CSE) que é referência para atender os casos de acidentes humanos envolvendo animais.

“É importante ressaltar que os casos de acidentes envolvendo bovinos, equinos, porcos e animais silvestres também devem ser reportados para que seja avaliada a necessidade de realizar tratamento com soros e vacinas”, destaca.

Durante a semana, o atendimento no CCZ acontece de segunda a sexta-feira das 8h às 15h e aos sábados das 8h30 às 16h30.

A programação segue ainda em outros bairros:

27/09 – Nova Esperança

29/09 – João Paulo e imediações

30/09 – Jomafa e Luís Eduardo Magalhães.

Apenas 34% das crianças vacinadas contra a paralisia infantil em Feira

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A campanha segue até o dia 30

Em Feira de Santana, a procura pela vacina contra poliomielite que protege da paralisia infantil, continua baixa. Das 39 mil crianças que devem receber a dose, apenas 13.607 foram vacinadas – o que representa 34%. Os dados são da Secretaria Municipal de Saúde.

A coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Carlita Correia, destaca que a vacinação é a única forma de prevenir a doença. Sendo válido ressaltar que a poliomielite não tem cura. A campanha segue até o dia 30.

“As sequelas da poliomielite estão relacionadas com a infecção da medula e do cérebro pelo vírus, normalmente correspondem a sequelas motoras como crescimento diferente das pernas, atrofia muscular, paralisia das pernas e paralisia dos músculos do rosto”, alertou.

No município, são 104 salas de vacina nas zonas urbana e rural. Para receber a dose, a criança deve estar acompanhada dos pais ou de um adulto responsável. É preciso apresentar os documentos de identidade e cartão SUS, além da caderneta de vacinação.

A vacina é aplicada em todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) e Básicas de Saúde (UBSs) de segunda a sexta-feira.

As unidades vinculadas ao programa Saúde na Hora, com funcionamento ampliado das 8h às 21h, são oportunidade aos pais que não podem levar o filho devido o expediente de trabalho diurno. São elas, Campo Limpo I, V e VI; Liberdade I, II e III; Queimadinha I, II e III; Parque Ipê I, II e III; Videiras I, II e III; Rua Nova II, III e Barroquinha.

Inscrições para o casamento coletivo até esta quinta (hoje)

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Cerimônia está prevista para ocorrer em 24 de novembro

Os casais que residem na sede do município e desejam oficializar a união têm até esta quinta-feira (22) para realizar a inscrição do Casamento Coletivo. A expectativa é da participação de 150 casais na cerimônia civil que está prevista para ocorrer em 24 de novembro.

Os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) ou o CRAS (Centro de Referência Assistência Social) da região onde residem.

Os documentos necessários são RG, CPF e comprovante de residência. Quem for solteiro deve apresentar a certidão de nascimento; os divorciados a certidão de casamento averbada e os viúvos a certidão de casamento com anotação de óbito.

O Casamento Coletivo é uma iniciativa da Sedeso através do projeto Família Cidadã. Vale destacar que o projeto também já foi levado para os distritos.

Para mais informações pelos números (75) 99214 – 3407 / 98166 – 9324/ 3602-5550 ou Fala Feira 156.

Setembro é o mês com menor registro de casos da Covid-19

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Município disponibiliza testagem gratuita todos os dias

Neste mês, Feira de Santana registrou o menor índice de contaminação da Covid-19. A queda foi de 99,1% dos casos nos últimos dois meses. Em julho, até o dia 16, foram registrados 4.429 casos da doença, enquanto em setembro 37. O balanço é da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). 

A queda mais significativa é das mortes provocadas pela doença, que reduziram em 100% nesse período. Em julho foram sete óbitos, enquanto em setembro, nenhum foi registrado.Vale destacar que os dados são inseridos conforme a ficha de notificação, atestado de óbito, investigação do mesmo e resultado positivo do exame que chegam à Vigilância Epidemiológica (VIEP).

Segundo o último boletim epidemiológico divulgado nessa segunda-feira (19), há 11 pacientes em isolamento domiciliar. Não há registro de pessoas internadas com complicações graves da doença no município.

LOCAIS DE TESTAGEM

Pessoas com sintomas gripais ou da Covid devem procurar as unidades de saúde de seu bairro de abrangência para fazer o teste de antígeno – que colhe amostra nasal e apresenta resultado em menos de 20 minutos. O exame é realizado de segunda a sexta-feira.

Também é possível realizar o RT-PCR (resultado em alguns dias) e o teste de antígeno (resultado imediato) nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e policlínicas municipais. O serviço é disponibilizado gratuitamente todos os dias, das 7h às 19h.

Crianças com Transtorno do Espectro Autista terão iniciação musical

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Desenvolver habilidades e melhorar a dificuldade de linguagem e socialização

As crianças acompanhadas pelo Centro de Referência Municipal da Pessoa Autista Dr. Ildes Ferreira de Oliveira (CER – TEA) terão acesso à iniciação musical. O projeto “Música para olhar do lado de dentro”, apresentado às famílias na sexta-feira 16, será destinado para crianças entre 3 e 6 anos – idade que demonstram maior sensibilidade ao som.

O projeto será desenvolvido em parceria pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e estudantes da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). As aulas vão ocorrer uma vez por semana.

“O objetivo é proporcionar um melhor desenvolvimento para as crianças com transtorno neurossensorial através dos métodos ativos da educação musical”, afirma a coordenadora do CER-TEA, Lucinea Aragão.

Após a iniciação musical, as crianças terão acesso aos instrumentos conforme a necessidade e habilidade de cada uma delas. “Através da música podemos desenvolver habilidades, melhorar a dificuldade de linguagem e socialização”, destaca.

O projeto será desenvolvido em algumas etapas, sendo elas: produção de sons e construção de fontes sonoras diversas; percepção auditiva; coordenação motora e estimulação neurossensorial.

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