Os servidores da divisão financeira da Câmara de Vereadores de Feira de Santana, cidade a 100 km de Salvador, foram afastados das atividades novamente, na segunda-feira (6). Os funcionários já haviam sido afastados na quarta-feira (1º) por 15 dias e retirados do local de trabalho. No entanto, o afastamento foi anulado na quinta (2).
Segundo a Casa Legislativa, o grupo é investigado por um possível empenho irregular para o pagamento do vale refeição. O novo decreto prevê a suspensão das atividades durante 30 dias, sem prejuízo das remunerações, até que seja concluída a sindicância do caso.
Segundo Tadeu Velame, procurador da Câmara de Vereadores de Feira de Santana, a investigação acontece devido a publicação de uma nota de empenho no portal da transparência que não foi autorizado pela presidência da Casa Legislativa.
”Esse afastamento inicialmente é por trinta dias, mas pode reduzir de acordo com os trabalhos. Se evoluir rapidamente e no final dessa sindicância a conclusão da comissão seja de que não houve nenhuma ilegalidade, eles serão reintegrados à suas funções imediatamente”, explicou Tadeu Velame.
No entanto, a defesa dos Associação dos Servidores de Feira de Santana diz que a presidência da Câmara cometeu irregularidades desde o primeiro decreto. Uma denúncia foi protocolada na Corregedoria Geral da Câmara contra a presidente Eremita Mota.
”Foi um procedimento comum. Não há necessidade de autorização expressa, não há essa previsão legal”, disse o advogado Hércules Oliveira.
Ainda segundo a Associação dos Servidores de Feira de Santana, no primeiro afastamento os funcionários foram obrigados a mostrar documentos pessoais e impedido de levar pertences. Os servidores disseram que procuraram a polícia para registrar Boletim de Ocorrência (BO) contra a forma que foram tratados, considerados por eles como vexatória.
O grupo disse ainda que procurou o Ministério Público (MP) para tratar o caso. A equipe de reportagem da TV Subaé, afiliada da TV Bahia, procurou o órgão mas não obteve retorno.
Fonte G1 Bahia
