A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural (Seagri), iniciou no mês de dezembro uma série de ações de revitalização no Centro de Abastecimento. Os serviços incluem a restauração do calçamento, limpeza no sistema de esgotamento sanitário, manutenção na rede elétrica e a fresagem de uma área de mais de 2 mil metros quadrados.

A fresagem é um processo de remoção da camada superficial do pavimento, que pode ser feito para melhorar a drenagem, a segurança ou a aparência da superfície. No caso do entreposto comercial, a fresagem será realizada em uma área de estacionamento, com o objetivo de melhorar a mobilidade de veículos e pedestres.

“É uma obra que está sendo feita no dia a dia, sem interromper o funcionamento do equipamento”, afirmou o diretor do Centro de Abastecimento, Cristiano Gonçalves. “Começamos no início de dezembro e não temos previsão de conclusão, mas só vamos parar quando finalizarmos as obras”.

O objetivo das ações de revitalização é melhorar a infraestrutura do local e tornar o espaço mais agradável e seguro para feirantes e consumidores. “O objetivo é sempre atender melhor tanto comerciantes do Centro de Abastecimento como aqueles que frequentam para fazer suas compras”, concluiu Cristiano.

O Museu de Arte Contemporânea Raimundo de Oliveira (MAC) completou 56 anos de existência em 2023. Durante todo o ano, o museu realizou diversas atividades artísticas, educativas e culturais abertas para todos os públicos. Mais de 7 mil visitas foram registradas durante todo o período.

A diretora do MAC, Georgia Pitombo, destacou que o objetivo das atividades foi movimentar o cenário artístico, social e cultural da cidade, além de ampliar os dias de funcionamento do espaço e fomentar a conservação da memória local.

“Fizeram parte de nosso calendário: exposições, músicas, lançamentos de livros, cines debate, rodas de conversas, palestras, oficinas, teatro, dança, projetos, multi linguagens artísticas, além de inúmeras manifestações culturais e ações socioeducativas” pontua.

Entre as atividades realizadas, destacam-se o “Projeto Sábado Difeirenseado”, que levou atividades culturais para as praças e ruas da cidade, e o “27 Anos do MAC”, que celebrou o aniversário do museu com exposições, shows e palestras. “Ambos projetos realizados coletivamente com a Equipe MAC, que visou movimentar o cenário artístico, social e cultural da cidade, tal como ampliar os dias de funcionamento do espaço, bem como fomentar a conservação da memória local para que não se perca de vista a história e a identidade regional da cidade de Feira de Santana”, observa Geórgia.

O MAC também realizou oficinas para estudantes do EJA, com foco na valorização do patrimônio local e das heranças culturais. “Atividades essas movimentaram o cenário local, trouxeram mais visitas, e mais estudantes para o museu. Levamos também o museu à escola, onde realizamos oficinas para estudantes do EJA. Possibilitando a valorização do patrimônio local, das heranças culturais, o fortalecimento de identidade, cultura e cidadania”, acrescenta.

Ao todo, o museu recebeu cerca de 7.106 visitantes em 2023. Ela lembra que foram várias as exposições de sucesso, como: “Ocupação”, “Territórios Visuais”, “Brincantes”, “Viva São João”, “Panorama”, “Feira dos Meus Olhos D’água”, “Entrelinhas”, “Traços de Feira”, “Brasilidades”, “Poéticas Emergentes”, “Ocupação II: Um lugar de pertencimento”.

Outro aspecto destacado pela diretora são as parcerias para realização de projetos, oficinas, cine debates, com destaque de alguns sendo realizados aos sábados à tarde.

Ela lembra no período de recesso de início de ano o museu está passando por reformas estruturais. “Para acolher, melhorar e acessibilizar as atividades para o público. E, em 2024, esperamos poder proporcionar mais diversidade e enriquecer cada vez mais nosso cenário local com cultura, arte e educação”, conclui.

Taxistas de Feira de Santana que ainda não realizaram a vistoria anual obrigatória de veículos do Sistema de Transporte Individual de Passageiros por Táxi (STIP) tem até o dia 12 para comparecer à garagem da SOMA, situada à rua Tupinambá, s/n, bairro São João. O prazo extra foi concedido pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB).

Apesar da meta batida no primeiro mês, dos 1350 veículos da frota de táxis do município 219 não foram submetidos à fiscalização. Os táxis que não forem apresentados nos prazos previstos serão submetidos a processo administrativo e poderão ter a concessão cassada.

“Táxi vistoriado é sinônimo de segurança e qualidade do serviço prestado ao passageiro”, ressalta Sérgio Carneiro, titular da pasta. São inspecionadas instalações elétricas, frenagem, chaparia, pintura, estofado, entre outros itens de segurança.

Os permissionários cadastrados devem levar o veículo para a vistoria em dias úteis pela manhã (das 9h às 11h30) ou à tarde (das 14h às 16h30). O autorizatário deve comparecer antes à Divisão de Concessões e Permissões da SMTT para retirada do Documento de Arrecadação Municipal (DAM). O táxi somente será vistoriado após a apresentação do boleto quitado.

A documentação exigida deve ser anexada na plataforma de protocolo eletrônico do Município pelo endereço https://feiradesantana.1doc.com.br. Os documentos são: CRV/DUT (Certificado de Registro de Veículo); CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo); Antecedentes Criminais (emitido pela emitido pela SSP-BA); documento oficial com foto do autorizatário (caso não seja o condutor); título de eleitor; comprovante de residência atual; certificado de aferição do taxímetro/Ibametro 2023; inspeção GNV (se for o caso); comprovante de pagamento do DAM referente a taxa de vistoria 2023.

Ao condutor auxiliar é exigido CNH (categoria B), título de eleitor, comprovante de residência (atual) e Antecedentes Criminais (emitido pela SSP-BA).
O chefe de Concessões e Permissões, Ivan das Mercês Alves, lembra que os táxis aprovados terão até 30 dias para aquisição do selo, sob pena de terem a vistoria anulada.

“Estamos cumprindo a determinação do prefeito Colbert Filho de fiscalizar todos os táxis cadastrados pela Prefeitura de Feira”, afirma.

A Prefeitura de Feira de Santana recebeu na manhã desta sexta-feira (29) a doação de um veículo tipo Van resultado de emenda parlamentar do deputado federal Márcio Marinho. O veículo vai atender a Associação SOS com Cristo, localizada na região do Tomba.

O prefeito Colbert Filho participou do ato acompanhado dos secretários de Desenvolvimento Social, Denilton Brito, de Serviços Públicos, Eli Ribeiro, de Governo, Emanoel Lima, e do procurador geral do Município, Augusto Graça Leal.

Com capacidade para transportar 16 pessoas, o veículo vai ajudar no trabalho que a associação desenvolve de assistência social no conjunto Sérgio Carneiro e adjacências. São aproximadamente 400 famílias atendidas.

O pastor Evandro Oliveira destaca que a Associação SOS com Cristo existe há 7 anos. Durante esse período vem prestando um importante trabalho de ressocialização de pessoas carentes.

“Ofertamos cursos de costura, cabeleireiro, culinária, estética, além de fazermos doações de alimentos e roupas”, destaca.

Em 2023, a rede municipal de saúde registrou diversos avanços. Mais de 3,5 milhões de atendimentos foram realizados entre janeiro e o início deste mês de dezembro. Além disso, os indicadores que avaliam as condições de saúde da população de Feira de Santana aumentaram de 3.75 para 6.7, o que proporcionou o crescimento de recursos destinados pelo Ministério da Saúde para as unidades de atenção primária.

Cerca de 250 computadores foram distribuídos e dos 103 postos de saúde, 92 já estão informatizados. Mais de 70 unidades foram revitalizadas ou receberam algum tipo de reforma. A secretária municipal de saúde, Cristiane Campos, destaca que houve uma ampliação de cinco para sete unidades vinculadas ao Programa Saúde na Hora que possuem funcionamento até às 21h e mais oito postos passaram a ofertar atendimento com dentista.

“De 136 equipes de saúde, fomos para 149 credenciadas. Um crescimento de 9,5% que traz maior disponibilidade de profissionais e melhora a qualidade do atendimento para a população. Também fizemos a mudança de equipes de Unidade Básica de Saúde (UBS) para Equipes de Atenção Primária (EAP). Pode parecer uma singela transformação, mas isso vai permitir que esses locais tenham médicos todos os dias e teremos mais recursos para assegurar uma assistência de qualidade “, ressaltou.

A atenção primária registrou 1,6 milhão de atendimentos, seguidas das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Policlínicas Municipais que efetuaram mais de 1 milhão. A rede de Saúde Mental contabilizou mais de 24 mil atendimentos médicos e, além de aumentar o quadro de profissionais, estendeu a oferta do serviço de acupuntura para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS III).

O mutirão Feira Faz Mais pra Você, desenvolvido pela Prefeitura de Feira, ofertou aproximadamente quatro mil atendimentos. Mais de 35 milhões de unidades de medicamentos foram distribuídas pela Central de Abastecimento Farmacêutica (CAF). Já a Central Municipal de Regulação agendou mais de 308 mil consultas e cerca de 298 mil exames. Entre as especialidades mais procuradas estão oftalmologista com 67 mil marcações e ultrassonografia com 75.794 solicitações.

Cerca de 323 mil doses de vacinas foram aplicadas entre janeiro e 20 de dezembro. Durante todo o ano, a Vigilância Epidemiológica adotou estratégias para estimular a imunização utilizando além das 104 salas de vacina que funcionam de segunda a sexta-feira, pontos focais como o Mercado de Arte, shoppings, escolas, mutirões e eventos da Prefeitura.

De janeiro a novembro, a Vigilância Sanitária efetuou 2.877 inspeções, apreendeu 600 kg de alimentos e 839 unidades de medicamentos que possuíam algum tipo de irregularidade. Cerca de 900 renovações de alvará foram emitidas e 235 licenças iniciais foram liberadas.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) registrou um total de 46,5 mil atendimentos entre janeiro e novembro deste ano. A renovação da frota com cinco ambulâncias enviadas pelo Ministério da Saúde, a execução do processo seletivo, a contratação de 70 profissionais e a construção da nova base no centro da cidade marcam o saldo positivo deste ano.

Combate à dengue

O trabalho de combate à dengue também foi destaque. Diante de um cenário que sinalizava o desenvolvimento de casos com sinais de alarme, a Vigilância Epidemiológica promoveu blitz educativas, capacitação sobre manejo clínico para todos os médicos e enfermeiros da rede, ampliou a oferta do carro fumacê e do exame diagnóstico que pode ser realizado no Centro de Saúde Especializada (CSE) e no Ambulatório de Infectologia e fez a entrega de 19 mil capas para tanque.

Fundação Hospitalar

Somente a Fundação Hospitalar promoveu cerca de 715 mil atendimentos, sendo 460 mil referentes ao laboratório, 90 mil ao Centro Municipal de Diagnóstico de Imagem (CMDI), 55 mil ao ambulatório e 53,5 mil ao Centro Municipal de Prevenção ao Câncer (CMPC). Foram mais de R$6 milhões de investimentos que permitiram a construção de oito leitos UCINCO, a construção da nova casa da puérpera e enfermarias, a abertura de 16 leitos de obstetrícia clínica, a reforma da UTI neonatal e do centro cirúrgico com ampliação para mais duas salas.

A secretária Cristiane Campos revela que para 2024 estão previstas a reativação da obra da UPA de Humildes, a construção de mais três Unidades de Saúde da Família no Jardim Brasil, Água Grande e Parque Viver e de mais quatro Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), a implantação da telemedicina, a inauguração do CMDI e da nova base do SAMU no Shopping Popular.

A partir de agora, Feira de Santana poderá avançar em estratégias de sistemas de transportes globais e integrados com a criação da SEMOB, Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. A Lei Complementar que modifica a nova estrutura organizacional e extingue a SMTT (Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito) foi sancionada hoje, 28, pelo prefeito Colbert Filho.

À frente da nova pasta, o secretário Sérgio Carneiro avalia que a Câmara Municipal contribuiu de forma inédita ao aprovar o Projeto de Lei Complementar Nº 009/2023, de autoria do Poder Executivo, que concede ao Município oportunidades para pleitear linhas de financiamento público e privado voltadas ao desenvolvimento de projetos de mobilidade urbana, além de melhorar os existentes e viabilizar novos.

“Respeitamos os prazos regimentais e a maturação do projeto na Casa Legislativa. Agora, de fato, temos o instrumento que habilita Feira a buscar recursos em fundos nacionais de mobilidade, bem como a Prefeitura ter mais credibilidade e garantia na contrapartida sem comprometer o Tesouro Municipal, ou seja, a chamada fonte 00 com receita básica da arrecadação de impostos e transferências constitucionais”, explica o gestor da pasta.

Segundo Sérgio Carneiro, outra vantagem é que estes recursos serão alocados em um Fundo Municipal de Mobilidade Urbana, o FMMU, a ser estudado e regulamentado pelo prefeito Colbert Filho.

“As aplicações serão específicas assim como ocorrem no Fundeb, que atende a Educação Básica, e o Fundo Nacional de Saúde (FNS) gestor financeiro dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

A expectativa, segundo o Governo Federal, é investir ou financiar R$ 33 bilhões até 2026 em novos projetos de transporte coletivo por todo o país – como corredores exclusivos de ônibus, de BRTs (Bus Rapid Transit) e ônibus elétricos.

A ausência de um Fundo de Mobilidade em Feira impedia, por exemplo, o acesso a linhas de crédito ou programas nacionais, como o PNAMI (Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas) que subsidia o direito a gratuidade nos transportes coletivos urbanos para maiores de 65 anos.

Outro exemplo é o Pró-Cidades que já destinou cerca de R$ 4 bilhões, entre 2019 e 2022, aos estados e municípios brasileiros. O programa visa financiar a implantação e desenvolvimento de soluções e ferramentas tecnológicas vinculadas a gestão urbana, mobilidade e transportes urbanos no âmbito do conceito de cidades inteligentes.

Ainda neste rol, o Programa Avançar Cidades voltado ao transporte público, transporte não motorizado (transporte ativo), à elaboração de planos de mobilidade urbana municipais e metropolitanos, estudos e projetos básicos e executivos. Os recursos disponibilizados são de financiamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

“Temos outra oportunidade, através do Pró-Transportes, de melhorar e investir em ações de implantação, ampliação, recuperação e/ou qualificação de vias urbanas”, pontua o secretário.

Os programas nacionais de fomento à mobilidade urbana conferem aos municípios brasileiros soluções de acessibilidade ao cidadãos, incluindo pessoas com mobilidade reduzida e os grupos populacionais mais vulneráveis (idosos e crianças), além de melhoria da segurança rodoviária com diminuição do número de acidentes, redução de congestionamentos e, consequentemente, dos efeitos nocivos (ruído, poluição do ar, gases de efeito estufa e acidentes), aumento da eficiência energética e redução do tempo consumido em deslocamentos.

A Prefeitura de Feira de Santana vai lançar na próxima terça (19) o programa “Guarda Municipal da Criança e do Adolescente”. O projeto visa promover a proteção dos menores em situação de vulnerabilidade e violação dos direitos, atuando em conjunto com a Guarda Municipal. O ato de lançamento vai ocorrer às 9h, no Paço Municipal Maria Quitéria (sede da Prefeitura).

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, Denilton Brito, a iniciativa considera dados nacionais relacionados à violação dos direitos da criança e adolescente sendo assim uma estratégia de segurança para garantir a proteção dos pequenos.

“A iniciativa tem como proposta promover através de rondas a proteção dos menores em situação de vulnerabilidade, buscando assegurar as condicionalidades de saúde, educação, assistência social e proteção contra outros tipos de violência”, afirma.

O secretário de Prevenção à Violência, Moacir Lima, informa que a pasta vai investir no atendimento especializado, composto por assistentes sociais e pedagogos já existentes no quadro de servidores da Guarda Municipal.

“Haverão orientações sobre medidas de prevenção à violência e instruções sobre como proceder diante da suspeita ou reconhecimento de agressão contra crianças e adolescentes. As viaturas serão padronizadas com plotagem diferente da padrão”, explica Moacir Lima.