Fundamental para que representações da sociedade civil possam se expressar livremente, sobre os mais variados temas de interesse público, a Tribuna Livre da Câmara Municipal de Feira de Santana garante voz ativa à comunidade. Esta reportagem fecha a série produzida pela Assessoria de Comunicação Social sobre os diversos meios oferecidos pela Câmara para interagir com a população, além dos vários serviços que lhe são oferecidos pelo Poder Legislativo.

Anualmente, o espaço recebe dezenas de pessoas representando entidades de trabalhadores, estudantis e filantrópicas, associações de bairros ou comunitárias, segmentos produtivos da economia, órgãos de defesa de direitos do cidadão no âmbito dos serviços públicos, a exemplo da saúde, educação, transportes, entre outros. A livre manifestação acontece durante as sessões ordinárias. É concedido o tempo total de 10 minutos. Caso mais de uma pessoa deseje falar sobre o mesmo tema, este tempo é dividido.

Para discursar na Tribuna Livre, o representante legal da entidade interessada deve encaminhar o pedido de inscrição à Casa da Cidadania com o assunto a ser abordado, acompanhado de justificativa. Importante lembrar que a solicitação deve ser feita com antecedência de 48 horas da data almejada.

Registrada a solicitação, a Casa Legislativa segue as etapas preconizadas em seu Regimento Interno. O pedido é lido no expediente da sessão ordinária e encaminhado ao primeiro secretário que organiza os pedidos pela ordem de entrada e agenda de atendimento, e coordena a utilização da Tribuna Livre. Ao usar da palavra, o orador deve evitar expressões que possam ferir o decoro da Câmara e representem ofensa aos vereadores ou a quem quer que seja. Assim, é possível estabelecer uma interação respeitosa e construtiva diretamente com a sociedade e com os parlamentares eleitos.

A Tribuna Livre constitui importante instrumento na promoção da participação democrática das representações populares em questões relevantes do Município, permitindo que os cidadãos compartilhem ideias, reivindicações e propostas. A partir deste diálogo, soluções para desafios locais podem ser propostas, contribuindo para a construção de políticas públicas mais alinhadas com as reais necessidades da comunidade.

Em 2023, o espaço destinado aos oradores na Câmara de Feira passou a ser denominado Maria Quitéria, em homenagem à primeira mulher a ingressar nas Forças Armadas do Brasil. Feirense nascida no distrito que leva o seu nome, ela é considerada heroína nacional por sua atuação na guerra travada contra os portugueses na Bahia, pela Independência do Brasil. Somente este ano, 63 pessoas tiveram a oportunidade de expor suas diferentes perspectivas, sugestões e reivindicações na Tribuna Livre, dialogando com vereadores. Este número reflete a abertura da Casa da Cidadania para os mais diversos segmentos sociais, reforçando a importância e poder da sua representatividade.

Fonte Acorda Cidade

O Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, celebra seus 32 anos com conquistas em 2023 e planos ambiciosos para 2024, incluindo investimentos superiores a R$ 5 milhões em obras, ampliações e aquisição de equipamentos. O anúncio foi feito pelo prefeito Colbert Martins Filho na manhã desta terça-feira, 30, durante a cerimônia de aniversário realizada no refeitório do hospital, contando com a presença de secretários do governo municipal, vereadores e funcionários da instituição.

Na solenidade, que teve início às 8h, o padre Pedro destacou a importância dos profissionais de saúde, fazendo referência à Parábola do Bom Samaritano, enfatizando a prática do amor e do cuidado ao próximo.

“Aqui, a mulher chega com dor e dá lugar à vida. Esta data nos lembra que todos, desde os trabalhadores da higienização até os médicos, precisam uns dos outros, e a empatia deve prevalecer”, pontuou o padre.

O prefeito Colbert Filho fez uma breve retrospectiva da criação do Hospital da Mulher em 1992 e ressaltou os avanços alcançados ao longo dos anos.

“Esta é uma data crucial para Feira de Santana. Há 32 anos, este hospital era apenas o Hospital Santa Maria, e hoje devemos agradecer a Deus por estarmos aqui, contribuindo para o crescimento desta instituição, que, lá atrás, foi idealizada por meu pai (in memoriam)”.

Colbert Filho destacou que o Hospital da Mulher passou por expansões e reformas ao longo do ano, tornando-se a maior maternidade pública municipal do interior da Bahia.

“Realizamos muitos investimentos aqui e hoje autorizamos mais obras necessárias para a atenção à saúde da mulher. Todos os investimentos são essenciais para garantir a melhor assistência a todas as vidas que nascem neste hospital”, enfatizou o prefeito.

A diretora-presidente da Fundação Hospitalar, Gilberte Lucas, enfatizou a importância dos investimentos previstos para o Hospital da Mulher em 2024.

“Serão investidos 5 milhões de reais, provenientes de recursos próprios, em obras, ampliações e aquisição de equipamentos ao longo deste ano. No final de fevereiro, concluiremos a primeira fase do centro cirúrgico, com mais duas salas para cirurgias eletivas de mamas e ginecológicas. Em seguida, ampliaremos as salas de pré-parto, sem interrupção nos serviços do hospital”, ressaltou Gilberte Lucas.

A Secretária Municipal de Saúde, Cristiane Campos, destacou a relevância dessa data para Feira de Santana. “Não podemos deixar de homenagear todos os funcionários que tornam este hospital tão importante para a população. A cada dia, o número de nascimentos aqui aumenta, transformando o Hospital da Mulher na maior maternidade do interior da Bahia”, salientou Cristiana Campos.

O diretor geral do Hospital da Mulher, o médico Francisco Mota, destacou os avanços na assistência em 2023, incluindo o aumento de leitos cirúrgicos, crescimento nas cirurgias eletivas e uma busca significativa pelos serviços de Planejamento Familiar, com destaque para exames de histeroscopia diagnóstica e fisioterapia pélvica.

O Centro Municipal de Educação Infantil Therezinha Pereira Pitombo foi inaugurado nesta terça-feira, 30, no bairro Asa Branca. A unidade de ensino vai atender a 190 crianças entre 2 a 5 anos e funcionará em tempo integral. As atividades começam às 7h30 e são encerradas às 16h45.

O prédio tem dez salas de aula, que contam com banheiros internos, dando mais conforto às crianças e praticidade aos professores, biblioteca, fraldário, lactário, rouparia, lavandaria, pátio coberto, vestiários masculinos e femininos, banheiros convencionais e PCD entre outros cômodos administrativos.

A dona de casa Ângela Santos estava admirada com a estrutura. É a primeira vez que o filho dela, o pequeno Levy Freitas, de 2 anos, vai estudar. “A escola está muito bonita. É um lugar seguro para ele e ainda fica perto da minha casa. Espero que ele consiga se desenvolver bem aqui”, disse.

Durante o evento, também foi lançado o programa Educação Integral em Tempo Integral. Este ano, 30 escolas da rede municipal terão Educação Integral, 7 delas funcionarão exclusivamente nesta modalidade, ampliando 240% no número de vagas disponíveis, que antes era de 733, e agora passa para 2.505.

“Os estudantes ficarão aqui durante todo o dia, participando de atividades integradas. Uma novidade que melhora, ainda mais, a qualidade da educação ofertada pelo município, que tem o compromisso de promover a equidade no acesso ao conhecimento”, destacou o prefeito Colbert Filho.

Além de aumentar o tempo que os alunos passam na escola, a Educação em Tempo Integral busca garantir o desenvolvimento do estudante em todas as suas dimensões: intelectual, física, afetiva, social e cultural.

“Os estudantes terão 9h15 diárias de permanência na instituição, sete serão dedicadas à atividade pedagógica. Teremos também atividades de recreação, intervalos para refeição e higiene. Para essa rotina, vamos disponibilizar todas as condições como os materiais para o banho, para o soninho, materiais pedagógicos, circuitos psicomotores e chromebooks”, explica a secretária de Educação do município, Anaci Paim.

Para Jennifer França, mãe de Aylla Valentina Silveira, de 5 anos, e de Jasmim França, de 2 anos, a oferta de tempo integral chegou na hora certa. “Vai me ajudar muito porque vou conseguir trabalhar mais tranquila, sei que os meus filhos estarão aprendendo, seguros e bem cuidados”, contou.

As exibições previstas para ocorrer esta semana no Museu Parque do Saber Dival da Silva Pitombo estão suspensas temporariamente. Problemas elétricos decorrentes de um raio que atingiu o poste e danificou a central de ar-condicionado impossibilitaram a retomada da programação – suspensa desde quinta-feira (25).

De acordo com o diretor-presidente da Fundação Egberto Costa (Funtitec), Marcos Lima, a suspensão é necessária para manutenção dos equipamentos e a segurança dos usuários.

“Em breve o retorno será divulgado”, afirma.

Desta forma, fica encerrada a programação de férias que promoveu exibições gratuitas de filmes e curtas no mês de janeiro, de terça a sábado. Uma excelente opção de lazer para as famílias, abrangendo o público adulto ao infantil.

ATUALIZADA ÀS 10H38

Na tarde desta segunda-feira (29), uma proposta de eficientizar a arrecadação municipal como contrapartida ao aumento salarial dos servidores públicos foi apresentada ao prefeito Colbert Martins Filho, secretários municipais, empresários e profissionais de imprensa. A iniciativa foi do consultor e presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Feira de Santana, Hamilton Ramos de Lima. O evento aconteceu no auditório do Hotel Íbis.

A proposta visa incrementar a arrecadação de forma eficiente, abrangendo todas as atividades econômicas do município. Hamilton destacou que a ideia é direcionada às médias, pequenas e microempresas, incluindo os microempreendedores individuais. “Essas empresas contribuiriam com valores modestos, mas o impacto seria significativo devido ao grande número delas, proporcionando assim a contrapartida para o aumento salarial dos servidores municipais”, ressaltou.

O consultor também enfatizou que essas empresas teriam facilidades, como a obtenção simplificada de alvarás, com serviços desburocratizados, possibilitando sua regularização. “Essa ideia surgiu a partir de um encontro que tive com representantes de uma empresa do Rio de Janeiro que atua na área de consultoria. Na oportunidade, eles me mostraram que Feira de Santana tem capacidade de eficientizar sua arrecadação. Pesquisei e estudei sobre o assunto e vi que muitas cidades avançaram bem nesse sentido, como Cascavel-PR, Sorriso-MT, Joinville-SC, dentre outras. Nesse sentido entregamos ao prefeito a proposta de criação do alvará de atividades econômicas”, explicou.

O prefeito Colbert Filho parabenizou Hamilton Ramos pela iniciativa. E destacou que propostas embasadas e fundamentadas têm o potencial de gerar mudanças positivas.

“A proposta visa aumentar a eficiência na arrecadação pela prefeitura de Feira, com o compromisso de converter esse aumento em salários para os funcionários municipais. O projeto pode ser implementado. Avançamos significativamente nos alvarás, e a proposta é agilizar ainda mais esse processo, aumentando a cobrança pela concessão dos alvarás provisórios. Não se trata de aumento de tributos, mas de aprimoramento na eficiência da arrecadação”, pontuou o prefeito.

Uma reunião realizada na tarde desta segunda-feira (29), no Hotel Ibis em Feira de Santana, discutiu a proposta para o aumento da arrecadação municipal em contrapartida ao aumento de salário dos servidores públicos. O prefeito Colbert Martins, secretários, empresários participaram do encontro e também o consultor financeiro Hamilton Ramos.

Em entrevista ao Acorda Cidade, Hamilton explicou mais detalhes sobre a proposta.

“Viemos observando que os gestores junto com o secretário da fazenda todo ano quando vão dar o aumento falam muito do limite prudencial. Esse limite prudencial reduz muito o percentual de que vai ser aplicado, muitas vezes não cobre nem a média da inflação ano. Estudamos a matéria aprendemos com uma empresa do RJ que a sugestão é aumentar a arrecadação com eficiência, envolvendo todas as atividades econômicas do município”, disse.

Segundo o consultor a ideia é voltada para as atividades econômicas de médias, pequenas e microempresas, além de microempreendodores individuais. Elas irão contribuir com valores irrisórios e assim o ganho será com o volume de empesas, contribuindo assim com a contrapartida do aumento de salários para os servidores municipais.

Ele pontuou ainda que essas empresas terão maior facilidade, por exemplo, em adquirir alvarás, esses serviços serão desburocratizados e elas ficarão regularizadas.

“Apresentamos uma amostragem para o prefeito e a imprensa que o projeto é viável. Espero que a proposta seja aproveitada”, acrescentou.

O prefeito Colbert Martins salientou que a proposta de aumento da arrecadação é pautada na eficiência e que toda proposta quando é embasada e fundamentada é capaz de produzir modificações positivas.

“Uma proposta que diz respeito ao aumento de eficiência de arrecadação pela prefeitura de Feira, com o compromisso que esse aumento seja convertido em aumento de salário para os funcionários da prefeitura. O projeto pode ser colocada em prática. Avançamos muito em alvarás e a proposta é para que eles possam ter uma rapidez maior e que a gente aumente a cobrança pela sequência dos alvarás provisórios. Já existe, mas o que falta é maior quantidade e qualidade das fiscalizações e acompanhamentos e isso quem vai dar é a tecnologia. Não vai ser aumento de tributo, mas aumento na eficiência da arrecadação. Unificação de alvarás para ver até onde é possível ou não”, pontuou.

Fonte Acorda Cidade

A Delegacia de Homicídios de Feira de Santana cumpriu, na tarde de segunda-feira (29), dois mandados de prisão preventiva em desfavor de dois homens pela prática de um duplo homicídio e de uma dupla tentativa de homicídio no dia 11 de novembro de 2022 no bairro Panorama.

No dia do crime, quatro amigos conversavam em frente à residência de um deles, quando foram surpreendidos pela dupla de assassinos em uma moto, tendo o carona efetuado uma rajada de disparos contra o grupo de jovens.

Társio Santos Ferreira, 23 anos e Diogo Araújo Correia, 28 anos, morreram e os outros dois amigos foram socorridos às pressas por familiares para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA). As vítimas baleadas sobreviveram.

A Delegacia de Homicídios através do trabalho de investigação conseguiu provar a participação dos autores, bem como de um terceiro mandante, que também teve sua prisão preventiva decretada, mas conseguiu fugir.

Os acusados permanecerão presos à disposição da justiça até o julgamento no Tribunal do Júri.

Fonte Acorda Cidade

A Prefeitura de Feira de Santana por meio da Secretaria de Serviços Públicos recolheu 41.790 quilos de resíduos oriundos das fortes chuvas que atingiram a cidade. A coleta ocorreu entre domingo (28) e a manhã desta segunda-feira (29).

De acordo com o diretor do Departamento de Limpeza Pública, João Marcelo Gomes, as equipes atendem ao chamado pela central Fala Feira 156. Os bairros Tomba, Baraúnas, Rua Nova, Gabriela e 35 BI já foram contemplados. Agora as atividades estão concentradas no Feira VII e Panorama.

“São oito equipes atuando na retirada de lixo. São 12 veículos, sendo nove caçambas e três caminhão baú. Mais duas máquinas retroescavadeira e uma pá carregadeira auxiliam no trabalho”, explica João Marcelo Gomes.

Pacientes que não atenderam ao chamado da Divisão de Assistência de Alta e Média Complexidade (DAMAC) em 2023 para realizar exames de tomografia e ressonância devem procurar o setor para fazer agendamento. A orientação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) tem como objetivo zerar a lista de espera.

A coordenadora do DAMAC, Vera Lucia Galindo, destaca que a iniciativa busca dar nova oportunidade a esses pacientes.

“Garantir o acesso à saúde é uma das nossas principais metas. Buscando isso, vamos dar outra oportunidade para que esses pacientes que não puderam comparecer, por alguma razão que não nos foi informada, possam realizar seus exames”, frisou.

Em 2023, quase 2.700 tomografias e 1.816 ressonâncias magnéticas foram efetuadas pela rede municipal de saúde. Março e maio foram os períodos com maior atendimento.