A partir desta terça-feira (6), as instituições de educação ou de assistência social sem fins lucrativos já podem solicitar imunidade de IPVA por meio da plataforma https://www.ba.gov.br. A imunidade impede que os beneficiários sejam tributados. As entidades, que têm este direito regulamentado pela Lei nº 6.348 de 1991, agora podem solicitar a imunidade do pagamento do imposto sem se deslocar aos postos de atendimento presencial. O novo serviço garante mais comodidade, praticidade e segurança.

Após a solicitação, o representante legal de instituição de educação ou de assistência social poderá acompanhar o requerimento via plataforma ba.gov.br ou app. O usuário do serviço também receberá notificações a cada etapa de tratamento da sua solicitação por meio do WhatsApp.

Baseada em previsão constitucional, a imunidade de IPVA para veículos de propriedade das instituições de educação ou de assistência social tem como objetivo incentivar e proteger as atividades dessas entidades, destaca o diretor de Atendimento da Sefaz-BA, Moisés de Souza Piropo Júnior.

Como acessar

Para realizar a solicitação, os representantes das instituições devem acessar o ba.gov.br e fazer a autenticação por meio do CPF ou e-mail, informando a senha cadastrada no portal. Também é possível se autenticar com a conta gov.br. O passo seguinte é pesquisar pelo serviço “Solicitar imunidade de IPVA para veículos de propriedade das instituições de educação ou de assistência social” e pressionar o botão “solicitar”. O requerente deve preencher o formulário e confirmar o requerimento do serviço.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA

O primeiro mês de 2024 terminou com 10 fuzis apreendidos e a média de 16 armas de fogo localizadas por dia, na Bahia, em ações das Polícias Militar e Civil, além da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO). Em janeiro de 2024, a Polícia contabilizou 496 armas de fogo apreendidas no estado. O número é 17% maior que no mesmo período de 2023, quando foram encontradas 424.

“As 16 armas retiradas por dia na Bahia em 2024, têm relação direta com a redução de 18% das mortes violentas na Bahia. Continuaremos combatendo as facções envolvidas com tráfico de drogas, assassinatos e roubos a bancos”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Fonte: Ascom/SSP

Alvo da operação Carbono, o depósito na BR-101 flagrado por reunir evidências de adulteração de combustível teve as suas atividades interditadas e ainda uma carga de 27,3 mil litros de etanol, 231,8 mil de nafta e 228,01 mil de óleo diesel apreendida pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). Liderada no último dia 25 por policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), com sede em Feira de Santana, e reunindo ainda a Sefaz-BA e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a operação encontrou no local 18 caminhões bitrem, tanques fora das normas de segurança e grande quantidade de lacres rompidos contendo rótulos de um fabricante de combustível.

O etanol estava armazenado em dois tanques, cada um com capacidade de 50 mil litros. O diesel e a nafta estavam nos caminhões tanque. No local, havia ainda outros dois tanques vazios, com a mesma capacidade dos anteriores. Por questões de segurança operacional, a ANP autuou e interditou por tempo indeterminado a tancagem existente no local, e lavrou outras autuações por questões de segurança e por exercício não autorizado da atividade de distribuição de combustíveis líquidos. 

O combustível apreendido pela Sefaz-BA passa por testes a cargo do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e da ANP.  A carga apreendida vai permanecer armazenada no local até a regularização. “O combustível chegava ao laboratório e provavelmente era adulterado para render mais litros e posteriormente ser vendido aos postos, após serem distribuídos em caminhões menores”, relatou a diretora do Draco, delegada Márcia Pereira.

Irregularidades

A operação identificou uma série de irregularidades no galpão situado no município de Conceição do Jacuípe. De acordo com o Draco, um laboratório usado para adulteração dos produtos foi desativado pelos agentes no dia da operação.

No local, a ANP autuou a empresa por exercer a atividade de distribuição de combustíveis automotivos sem autorização da agência, por armazenar combustíveis em tancagem insegura, por também armazenar combustíveis em caminhões tanques e ainda por realizar transferência de combustíveis entre estes caminhões sem obedecer às normas de segurança. “A tancagem existente na empresa não possui condições de receber combustíveis, pois não atende a itens básicos. Não possuem bacia de contenção e nem sistema de aterramento, além de estar localizados em área fechada”, informou o chefe adjunto do escritório da ANP em Salvador, Vanjoaldo Lopes.

A agência federal também interditou os tanques de armazenamento, determinou a cessação das atividades relacionadas com a distribuição de combustíveis automotivos no estabelecimento e determinou ainda que os combustíveis encontrados na tancagem não devem ser comercializados e nem manuseados até a reparação das irregularidades constatadas. A ANP coletou duas amostras de etanol, quatro de solvente e 11 de diesel, que serão analisadas nos laboratórios de combustíveis da agência em Camaçari, na Bahia, e em Brasília. Além disso,  a ANP notificou a empresa para apresentar notas fiscais e outros documentos. 

Vanjoaldo Lopes explicou ainda que os autos de infração da ANP lavrados no local serão julgados por uma equipe específica, e que as multas podem chegar a até R$ 1,2 milhão. “A legislação da ANP preza pela ampla defesa dos autuados. Assim, após a apresentação das manifestações da defesa, o julgador da ANP irá formar seu juízo, observando as irregularidades procedentes e os agravamentos previstos na legislação, aplicando a dosimetria adequada”.   

Ainda segundo Vanjoaldo Lopes, a fiscalização da ANP prossegue, os documentos solicitados nas notificações serão avaliados, e deve-se aguardar os resultados das análises dos combustíveis coletados. Estes valores de possíveis multas da ANP podem sofrer, portanto, alterações, com eventuais majorações, se outras infrações forem constatadas. “Caso os documentos solicitados sejam remetidos com falhas, ou não sejam enviados, será lavrado novo auto de infração. Da mesma forma, caso nossos laboratórios detectem não conformidade nos combustíveis, haverá outros autos de infração. Em ambos os casos, a empresa poderá se defender, garantindo seu direito à ampla defesa e contraditório”.

Para efeito de comparação, a multa da ANP para o comércio de combustíveis não especificados pode variar de R$ 20 mil a R$ 5 milhões. O valor desta possível multa seria somado às outras descritas anteriormente. 

Sefaz-BA

A Sefaz-BA, por sua vez, constatou uma série de irregularidades relacionadas ao cumprimento da legislação tributária. Embora inscrita no Simples Nacional, a empresa movimentou valores acima do limite estabelecido para este segmento de contribuintes, já que só a carga encontrada no depósito somava quase R$ 2 milhões. Nenhuma mercadoria encontrada no local era destinada, de acordo com a documentação, ao endereço do depósito. Os combustíveis tinham como destinos estabelecimentos diferentes, localizados tanto na Bahia quanto em outros estados, como São Paulo.

Foram encontradas ainda mercadorias sem nota fiscal, e, a despeito do grande volume de carga armazenada, não houve nenhum registro de venda pelo estabelecimento autuado. Uma outra empresa ligada ao mesmo grupo foi tornada inapta pelo fisco estadual por estar registrada no endereço da residência do proprietário. As infrações pela Sefaz-Ba totalizaram R$ 714,3 mil.

“Ações como esta são importantes não apenas para inibir a sonegação no setor de combustíveis, mas também porque ajudam a assegurar a qualidade destes produtos, preservando os interesses do consumidor baiano”, afirmou Osvaldo Ribeiro, coordenador de Fiscalização da IFMT – Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Metropolitana de Salvador (IFMT-Metro).

Também participou da operação Carbono, pela Sefaz-BA a Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Norte (IFMT-Norte). A operação contou ainda com o suporte da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz), vinculada à Polícia Militar.

Fonte: Ascom / Sefaz-BA

O Governo do Estado segue mobilizado para atender as demandas decorrentes dos temporais que afetaram diversas regiões da Bahia, nas últimas semanas. Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta segunda-feira (5), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em municípios baianos. Até a situação presente, são 598 desabrigados e 9.153 desalojados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. O número total de atingidos supera 117 mil. Até o momento, foram contabilizados seis óbitos.

Os números correspondem às ocorrências registradas em 34 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 24 estão com decreto de Situação de Emergência (SE), são eles: Dário Meira, Cotegipe, Ilhéus, Medeiros Neto, Ibicuí, Anagé, Muquém do São Francisco, Quinjingue, Wanderley, Ubaíra, Nova Canaã, Saubara, Iguaí, Lagoa Real, Cícero Dantas, Cansanção, Cravolândia, São Miguel das Matas, Monte Santo, Contendas do Sincorá, Mutuípe, Barra, Itaju do Colônia e Milagres.

Bahia sem fome

O Programa Bahia Sem Fome já entregou 3.200 cestas alimentares às famílias dos municípios que decretaram estado de emergência. Até este domingo (4), já foram entregues cestas em Wanderley (300 cestas), Dário Meira (300), Medeiros Neto (300), Quijingue (300), Cansanção (400), Monte Santo (500), Ibicuí (200), Cotegipe (200), Muquém do São Francisco (200), Nova Canaã (200) e Iguaí (300).

De acordo com o coordenador do Bahia Sem Fome, Tiago Pereira, as ações compõem o plano emergencial do Governo do Estado para minimizar os impactos da chuva. “Seguindo a orientação do governador Jerônimo Rodrigues, criamos uma série de ações integradas para atender baianas e baianos que foram impactados pelas adversidades climáticas em todo o estado. Além de ofertar alimentos, o Governo da Bahia tem acolhido as famílias, dando dignidade e restabelecendo a esperança”, explica o coordenador.

Rodovias afetadas

A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra/SIT) realiza o monitoramento das rodovias das regiões Sul, Sudoeste, Oeste e Nordeste diante das ocorrências das chuvas desde 24 de janeiro.

Até o momento foram registradas 30 ocorrências, sendo que 10 já foram concluídas.

Estradas com tráfego interditado:

Entr. BA.120 – Distritos de Caldeirão de Areia / Lagoa das Pedras / Riacho da Onça, em Monte Santo – O volume das chuvas na região, agravado pelo rompimento de barragens antes da rodovia, provocaram o rompimento de um segmento do Acesso ao povoado de Caldeirão de Areia e a invasão da pista em um segmento do Acesso a Riacho da Onça, ambos no município de Monte Santo. O trecho segue sinalizado e a empresa está em andamento com a execução de desvio para permitir a passagem de veículos no acesso aos povoados.

Muquém do São Francisco – Ent. BA. 161 – Boa Vista do Pixaim – As fortes chuvas provocaram a elevação do nível d’água em um dos afluentes do Rio São Francisco, invadindo a Rodovia de Acesso ao Distrito de Boa Vista do Pixaim (Muquém do São Francisco) e, interdição em dois pontos: No Acesso de Muquém à rodovia BA-161 e na transposição sobre o Riacho Alegre, locais onde serão construídas duas pontes (projetos em elaboração pela SEINFRA). O principal acesso do município à BR-242 está com tráfego normal pela rodovia BA-172. Como a obra de pavimentação do acesso estava em andamento, a empresa foi acionada para resolução da situação.

Ent. BA.210 – Povoado de Correnteza (Sobradinho) – O grande volume das chuvas em Sobradinho provocou a transposição sobre uma passagem molhada localizada sobre o Riacho do Tatauí. Também houve o rompimento do corpo de aterro no km 2,5 ocasionando a interrupção do tráfego. Não há isolamento do distrito de Correnteza, há um desvio pelo trecho da comunidade da Barrinha onde se utiliza a ponte sobre o Riacho do Tatauí, recém-construída pela SEINFRA, dando acesso à BA.210.

Estradas com tráfego meia pista:

BA 513 – Maragogipe – São Roque do Paraguaçu – foi registrada na noite de domingo (04/02) uma erosão no bordo da pista na BA-513 – Maragogipe – São Roque do Paraguaçu. O trecho está sinalizado e o tráfego em meia pista. Uma equipe está realizando avaliação do local para, em seguida, realizar as intervenções necessárias para recuperar o aterro. Nesta terça-feira (6) será iniciada a construção do desvio pela empresa de manutenção da UOP de Santa Antônio de Jesus para possibilitar a execução dos reparos necessários do aterro e drenagem.

BA.381 – Cansanção – Itiúba – O volume das chuvas na região provocou a elevação do nível d’água em um dos afluentes do rio Jacurial, no KM 79 da Rodovia BA.381, trecho: Cansanção – Itiúba. Após inspeção no local, foi constatado que a elevação do afluente provocou erosão no bordo da rodovia. A empresa responsável pela manutenção de Senhor do Bonfim foi acionada para intervenção. A sinalização de tráfego em meia pista já foi feita e a recuperação do corpo de aterro está em andamento. Previsão de conclusão na 1ª quinzena fevereiro/24.

BA-262 – Nova Canaã – Poções – O trecho da Serra do Capa Bode foi afetado pelas fortes chuvas e está com tráfego meia pista em decorrência do aumento da erosão já existente no local. O consórcio Público CISudoeste foi acionado para reforço da sinalização do trecho.

BA-404 – Cipó – Buri – O volume das chuvas na região provocou a elevação do nível d’água em um dos afluentes do rio Itapicuru. A elevação provocou interdição do trecho e danos no bordo do pavimento. A obra de pavimentação no acesso à localidade de Buri ainda está em execução e a empresa foi acionada para correção dos bordos do pavimento e reforço da drenagem de talvegue (bueiro). A previsão de conclusão é no mês de março.

Tráfego liberado e/ou situação resolvida:

Ent. BA.052 – Povoado de Jaguara (Feira de Santana)
BA.262 – Ilhéus – Uruçuca – Entroncamento BR.101
BA.381 – Quijingue – Algodões
BA.026 – Santo Antônio – Amargosa
BA.849 – Entr. BR.242 – Palmeiras
BA.046 – Ruy Barbosa – Utinga
BA-262 –Anagé – Aracatu (Povoado de Jibóia) – A transposição do rio sobre a pista provocou a destruição das bocas e uma erosão na saída do bueiro. O serviço de recuperação da erosão foi concluído no dia 02/02.
BA-503 – Feira de Santana – Coração de Maria – As recomposições do aterro e do acostamento foram concluídas no dia 02/02.
BA-558 – Jequié – Distrito de Itajuru – Os serviços de manutenção foram concluídos na sexta-feira (02).
Acesso ao Distrito de Itabaí (Macarani) – A obra de construção da ponte segue em andamento com previsão de conclusão em abril. O desvio feito em decorrência da obra está com trafegabilidade.

Pontos de atenção:

A SEINFRA está com monitoramento presente nos 13 trechos abaixo:

BA-449 – Cotegipe – Distrito de Jupaguá – As fortes chuvas que ocorreram no Oeste Baiano ocasionaram o colapso de 02 Pontes na BA.449, entre Cotegipe e o Distrito de Jupaguá, KM 49 e 50 próximo à comunidade do Alto Araguaia. O desvio que estava submerso já está com trafegabilidade. O Governador Jerônimo Rodrigues autorizou a Seinfra a elaborar projeto para construção das duas pontes.

Cotegipe – Zona Rural de Tabua – Em razão das Fortes Chuvas que ocorreram no Oeste Baiano um (01) Pontilhão na zona rural de Cotegipe, próximo à comunidade de Tabua ficou submerso, apresentando deficiência para transposição das águas. O Governador Jerônimo Rodrigues autorizou a Seinfra a licitar a construção da ponte.

BA-465 – Cotegipe – Missão do Aricobé (Angical) – Em razão das fortes chuvas que ocorreram no Oeste Baiano um (01) Pontilhão na BA-465, no povoado de Vaquetal, ficou submersa, apresentando deficiência para transposição das águas. O Governador Jerônimo Rodrigues autorizou a Seinfra a licitar a construção da ponte.

BA-120 – Cravolândia – 3 Braços – As fortes chuvas da região provocaram pontos de alagamento e dificuldades de trafegabilidade na Rodovia BA.120, trecho não pavimentado. Serão realizados serviços de melhoramento no trecho até a segunda quinzena de fevereiro.

Acesso aos povoados de Jacu, Barro Branco e Rio das Pombas (Nova Canaã) – Em razão das fortes chuvas ocorreu o colapso de uma ponte sobre o Rio das Pombas.

BA-381 – Quijingue – Cansanção – As fortes chuvas da região provocaram pontos de alagamento e dificuldades de trafegabilidade na Rodovia BA.381, trecho não pavimentado. Está em andamento a licitação para contratar empresa que realizará o projeto de pavimentação do trecho.

Wanderley – Povoado da Goiabeira – As fortes chuvas que atingiram a região durante o mês de Janeiro provocaram pontos de alagamento e dificuldades de trafegabilidade. A empresa contratada para execução dos serviços de Revestimento Primário já foi acionada para realização de patrolamento e melhoramento em pontos localizados ainda na primeira quinzena de fevereiro. O tráfego segue sem interdições.

BA-839 – Passagem Urbana da BA.839, em Wanderley – A ponte de madeira existente ficou danificada com as fortes chuvas. A SEINFRA está atualizando o orçamento do projeto de construção de Ponte sobre o Riacho Tijucuçu no acesso a BA839 em Wanderley.

BR-242 – Castro Alves – Entroncamento BR.116 (Paraguaçu) – A transposição do riacho sobre a pista provocou a destruição de parte do acostamento e uma erosão na saída dos bueiros. A sinalização de tráfego foi realizada e a recuperação da erosão do bueiro tem previsão para a primeira quinzena fevereiro/24.

BA-120 – Itapé – Itaju do Colônia – As fortes chuvas da região provocaram pontos de alagamento e abatimento, mas sem interdição na rodovia. A empresa responsável está realizando serviços de drenagem.

Acesso Caeté Açu (Vale do Capão) – Palmeiras – As fortes chuvas da região provocaram pontos de alagamento e dificuldades de trafegabilidade. A empresa contratada para execução dos serviços de pavimentação realiza ações de melhoramento com conclusão prevista para primeira quinzena de fevereiro.

BA-263 – Vitória da Conquista – Itambé – As fortes chuvas da região provocaram a elevação do nível d’água de uma barragem situada na fazenda beija-flor, às margens da BA-263, entre Vitória da Conquista e a Serra do Marçal, e o grande fluxo de água provocou uma erosão na BA.263 na saída do bueiro que atravessa a rodovia. A empresa responsável pela manutenção da BA-263 foi acionada pela SEINFRA e está monitorando o local.

Na Sede do município Muquém do São Francisco, houve a elevação do nível d’água e o alagamento no centro da cidade. A empresa responsável pela manutenção da UOP da região foi acionada e está executando uma valeta natural com escavadeira hidráulica para escoar a água do principal alagamento da cidade.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), anunciou a atração de novos investimentos para a Bahia, com a assinatura de 28 protocolos de intenções, nesta segunda-feira (5). Os documentos foram assinados por 22 empresas, que estimam investir R$ 1,9 bilhão e gerar mais de 3,8 mil empregos, entre diretos e indiretos, na implantação, ampliação e modernização de unidades de diversos segmentos.

“Os setores contemplados por esses protocolos abrangem uma variedade de segmentos, destacando a diversificação e a resiliência da nossa economia. A implantação, ampliação e modernização de unidades fabris sinalizam não apenas um impulso financeiro, mas também um avanço significativo na eficiência e competitividade de diversos setores. Este anúncio reflete a visão estratégica do governador Jerônimo Rodrigues e reforça o nosso compromisso em criar um ambiente propício para investimentos, fomentando o desenvolvimento econômico sustentável e a geração de empregos”, destacou o secretário da SDE, Angelo Almeida.

A atração vai beneficiar diretamente 17 municípios: Luís Eduardo Magalhães, Morro do Chapéu, Brumado, São Desidério, Camaçari, Gentio do Ouro, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Lauro de Freitas, Salvador, Vitória da Conquista, Santo Estevão, Candeias, Feira de Santana, Várzea Nova, Amélia Rodrigues e Juazeiro.

Entre as empresas estão Grupo Equinor, Xilolite S/A, LF Agroindústria, Nova Página Indústria Gráfica, Fosnor, Grupo Omega, Brasquality Colchões, Perfeto, Line Cosméticos, Sora Alimentos, OK Alimentos, Companhia de Bentonita, Venasplast, Trina Tracker Brasil, SQM Vitas Brasil Agroindústria, Multi Indústria de Produtos de Higiene, Casa dos Ventos, Linhanyl, Parmalac, Ello Atacadão de Produtos, Internacional Qualifood e Frutysul Agroindustrial.

A Trina Tracker Brasil vai investir R$ 1,5 milhão na implantação de fábrica para a produção de rastreador solar em Salvador. “A nossa empresa é chinesa, e essa é a nossa primeira unidade fabril fora da China. A gente escolheu a Bahia pelo grande potencial para o desenvolvimento de energia renovável. A nossa intenção é crescer no setor no Brasil e gerar desenvolvimento para a economia aqui da Bahia”, explicou o diretor da companhia, Marcos Vinicius Ramos.

Representando LF Agroindústria, José Nilo Meira destacou a importância do protocolo de intenções para a empresa, que irá investir R$ 20 milhões para implantar uma usina de produção de etanol a partir do milho e ração para animais através dos resíduos da produção. “Esse protocolo é de suma importância porque ele dá um fôlego de dez anos, reduzindo o valor do ICMS a pagar e o ICMS oriundo da aquisição de ativos fixos. Vamos poder comprar ativos com a redução do ICMS”, explicou. A usina, que será instalada em Barreiras, terá capacidade de produzir mais de 8 milhões de litros de etanol por ano e 600 mil toneladas de ração com as sobras da produção.

O evento contou com as presenças do secretário de Infraestrutura, Sergio Brito; do superintendente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Vladson Menezes; e do presidente da Desenbahia, Paulo de Oliveira Costa.

Fonte: Ascom/SDE

O soldado Romoaldo foi morto no final da tarde deste domingo (4), enquanto participava de um bloco carnavalesco na cidade de Madre de Deus. Segundo informações divulgadas pelo site Alô Juca, ele era lotado na 10ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).

Ainda segundo informações preliminares, a vítima estava no bloco “Toma Sopa”, quando começou uma troca de tiros. Em um vídeo que circula nas redes sociais é possível ver Romoaldo caído no chão após ser atingido por disparos de arma de fogo.

No mesmo momento, equipes da Polícia Militar surgiram para prestar socorro e segurança no local. O soldado foi encaminhado para o hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos.

A PM já está buscando mais informações e investiga o caso. Até o momento, não se sabe se ele participou de alguma troca de tiros ou se foi apenas atingido durante uma confusão.

O corpo do Soldado Romoaldo vai ser encaminhado para o Instituto Médico Legal de Camaçari.

Fonte Acorda Cidade