Agência Educa Mais Brasil – Toda criança tem o direito de poder brincar, ir para a escola, ser alfabetizado. Porém, para muitas delas isso não faz parte da realidade. Nos últimos quatro anos houve aumento de 8,4 milhões de crianças e adolescentes realizando trabalho informal, conforme apontam dados do relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Essa situação traz um importante alerta, afinal, pelo menos 160 milhões de jovens em todo o mundo se encontram no trabalho infantil. E se nada for feito para minimizar a situação, até o final do ano mais 8,9 milhões de jovens correm o risco de ingressar no trabalho informal.
Enquanto o trabalho precoce avança, as políticas estagnam. O relatório Child Labour: Global estimates 2020, trends and the road forward (Trabalho infantil: Estimativas globais de 2020, tendências e o caminho a seguir – disponível somente em inglês) chama a atenção para o fato de que o progresso para acabar com o trabalho infantil estagnou pela primeira vez em 20 anos.
O relatório alerta, ainda, que 79 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos realizam trabalhos perigosos que podem prejudicar a saúde, segurança ou sua moral. Além do que, quase 28% das crianças de 5 a 11 anos e 35% dos meninos e meninas de 12 a 14 anos nessas condições estão fora das escolas.
“Estamos perdendo terreno na luta contra o trabalho infantil e o ano passado não tornou essa luta mais fácil. Instamos os governos e bancos internacionais de desenvolvimento a priorizar os investimentos em programas que podem tirar as crianças e os adolescentes da força de trabalho e levá-los de volta à escola, e em programas de proteção social que podem ajudar as famílias a evitar essa escolha em primeiro lugar”, disse a diretora executiva do UNICEF, Henrietta Fore.
Necessidade de trabalhar induz à evasão escolar
Quanto mais cedo um indivíduo entra no mercado de trabalho, menor é a renda obtida ao longo da sua vida adulta, conforme aponta o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador. Contudo, a realidade vivida pela camada mais carente da população escancara uma desigualdade de oportunidades de acesso à educação, trazendo um outro problema como consequência: a evasão escolar.
A falta de estudo dificilmente rompe a pobreza nas famílias, levando a um ciclo que se repete nas demais gerações, uma vez que sem conhecimento suficiente para mudar de vida a criança envolvida no trabalho infantil tende a repetir os padrões familiares.
No Brasil, em 2021, cerca de 244 mil crianças e adolescentes entre 6 e 14 anos estavam fora da escola, segundo relatório do Todos Pela Educação. A estimativa indica um aumento de 171% em comparação a 2019, quando 90 mil crianças não estavam estudando. Para o líder de políticas educacionais do Todos pela Educação, Gabriel Corrêa, “o que vai acontecer nos próximos meses e anos enquanto resposta do poder público é o que vai ditar o futuro dessas crianças e jovens e, consequentemente, o futuro do Brasil”.
A necessidade de trabalhar cedo levou 39,1% dos jovens brasileiros a abandonarem a escola, seja por pressão dos pais ou iniciativa própria para ajudar a família. Para reverter essa situação, diversas iniciativas estão sendo adotadas por educadores, instituições de ensino, iniciativas públicas e privadas como estratégias.
Em São Paulo, por exemplo, a profissional de Recursos Humanos Silvana Cotrim se dedicou a ir nas escolas do seu município para falar sobre a importância da educação para um futuro melhor. Assim como ela, outras pessoas se uniram em prol da causa. Em 2020, a ONG Sonho Grande tomou a iniciativa de enviar frases de texto com motivações para mais de 15 mil estudantes de Goiás, para evitar a evasão escolar durante a pandemia, e a intervenção teve um impacto de 43,7% na redução do abandono.
Entre as iniciativas de alcance global, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas (ONU), indica que “as nações signatárias devem focar em prioridades para transformar o mundo”. Dentre os seus objetivos estão: assegurar a Educação inclusiva e de qualidade, com oportunidades de aprendizagem para todos e gerar crescimento econômico com emprego pleno e trabalho decente para promover a justiça social.
Maneiras de combater o trabalho infantil
Combater o trabalho infantil é uma necessidade urgente e que precisa dos esforços de todos – governo, população, instituições etc. Embora a situação seja delicada, algumas medidas estão ao alcance de todo cidadão, como elenca a ONG ChildFund Brasil:
– Não estimule a contribuição monetária a crianças tais como esmola ou pagamento de produtos e serviços, visto que muitos pais utilizam-as como apelo emocional para conseguir a empatia das pessoas.
– Denuncie! Existem canais pelos quais se pode denunciar e promover o combate ao trabalho infantil como o Disque 100, cuja ligação é gratuita e anônima, ou pelo 0800 644 3444. Outra forma é por meio do preenchimento de um formulário on-line disponibilizado pelo Conselho Nacional da Justiça do Trabalho. Além dessas opções, também é possível denunciar em Delegacias Regionais do Trabalho ligadas ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Conselho Tutelar ou Secretaria de Assistência Social da sua cidade.
– Contribua com instituições idôneas que atuam contra o trabalho infantil. Muitas delas, do terceiro setor, atendem demandas de vulnerabilidade social. Antes, pesquise sobre a instituição, histórico, iniciativas e seus colaboradores.
