A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) vão montar uma unidade móvel com serviços para moradores da região do extremo sul da Bahia na quarta (19) e quinta-feira (20).
A DPU atenderá demandas relacionadas:
- Auxílio Brasil;
- Auxílio emergencial;
- BPC/LOAS;
- Benefícios previdenciários.
Já a DPE terá atendimento voltado para:
- Exame de DNA;
- Alimentos;
- Divórcio;
- Segunda via de certidão;
- Registro de união estável;
- Alteração do nome;
- CPF;
- Processos criminais.
Os atendimentos na quarta-feira acontecerão das 8h30 às 16h, em Porto Seguro, na Aldeia Pé do Monte (Entrada do Parque Monte Pascoal); e na quinta, em Santa Cruz Cabrália, das 8h30 às 16h, na Aldeia Pataxó Coroa Vermelha (Escola Indígena Pataxó Coroa Vermelha).
O serviço será oferecido por ordem de chegada, a pessoas com renda familiar de até R$ 2 mil ou que comprovem que não podem pagar um advogado sem prejudicar o próprio sustento. Os moradores devem comparecer ao local portando documentos pessoais (carteira de identidade e CPF), comprovantes de endereço e de renda atualizados, além de documentos relativos ao caso (negativas do INSS, relatórios médicos etc.).
Serviço
Datas: Quarta-feira (19) e quinta (20)
Horários: 19/04: das 8h30 às 16h – Porto Seguro: Aldeia Pé do Monte-Entrada do Parque Monte Pascoal; 20/04: 8h30 às 16h – Santa Cruz Cabrália: Aldeia Pataxó Coroa Vermelha (Escola Indígena Pataxó Coroa Vermelha)
Fonte G1 Bahia