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Câmara não aprova orçamento 2022 e secretário de planejamento diz que decisão impossibilita realização de obras

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Com a devolução do projeto de Lei do Orçamento de 2022 feito pela Câmara de Vereadores ao Governo Municipal de Feira de Santana, o secretário de planejamento Carlos Brito, divulgou, o seu repúdio pela decisão.

Em ofício enviado ao prefeito Colbert Martins, o Poder Legislativo alega que a devolução da Lei Orçamentária e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é “para que sejam efetuadas as readequações se fazem necessárias”.

Em nota, o Secretário Carlos Brito informou que “há um impedimento total de realizar melhorias, inclusive na saúde e na educação, além, da impossibilidade de realizar qualquer obra, por menor que seja. Enquanto o orçamento de 2022 não for aprovado, o governo só pode fazer o mínimo para manter a máquina funcionando, mas não pode fazer qualquer novo investimento que vise qualquer tipo de melhorias para município, seja em obras ou serviços. Ou seja, no popular, diríamos que o governo está travado em suas ações, o que prejudica, é claro, a população de Feira de Santana”, adverte o secretário”. 

Com informações do Acorda Cidade

Policiais Civis da Bahia convocam Assembleia Geral Extraordinária

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Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade

Assim como tem acontecido em outras cidades do país, a Bahia tem vivido um surto de gripe e da nova variante da Covid-19, a Ômicron.

Atento e preocupado com a situação dos policiais que atuam nas delegacias de Salvador e interior do estado, o Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc) realiza na próxima terça – feira (18), às 18h, uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) Virtual, na ocasião será votado um indicativo de greve da categoria.

Os servidores reclamam que diferentemente do que ocorre em outros órgãos e repartições públicas, onde a população para adentrar nesses ambientes precisam apresentar o “passaporte de vacinação”, nas delegacias não acontece o mesmo. Dessa forma, expondo os policiais aos riscos de infecção pela Covid – 19, além disso, descumprindo o decreto do Governo do Estado.

Para Eustácio Lopes, presidente do Sindpoc, está faltando gestão por parte do comando da Polícia Civil da Bahia. “Já passamos essa demanda à Delegada Geral, para Dra. Heloisa Campos, mas infelizmente não tivemos devolutiva no sentido que a Policia Civil da Bahia cumpra o decreto do governador, onde determina que para a entrada de pessoas em locais de serviço público tenha em mãos a carteira de vacinação”, pontou Lopes.

Dados

Atualmente, o Estado da Bahia possui 5.500 policiais civis, divididos entre delegados, investigadores e escrivães, no entanto, mais de 30% desse efetivo está em idade de se aposentar.

Nesse contexto, 80% desses policiais são oriundos dos concursos de 97, 92, 88 que possuem mais de 50 anos e são detentores de várias comorbidades. Como explica o representante do Sindpoc, Eustácio Lopes.

“Estamos diante de uma situação alarmante, em que somente 700 policiais são jovens, os demais servidores têm pressão alta, diabetes, cardíacos e hipertensos. Diante desse quadro só temos 3.000 policiais nas ruas com a dura missão de combater a violência através do trabalho de investigação”, falou o líder sindical.

“Infelizmente, o cenário atual tem nos obrigado a tomar essa medida drástica. Assembleia da semana que vem é para deliberarmos um indicativo de greve. Além da desvalorização categoria, falta de estrutura, estamos trabalhando expostos à Covid19, com sua variante Ômicron e a H3N2 que é um dos subtipos do vírus Influenza, porque o Governo do Estado não consegue através da Policia Civil fazer com que as pessoas apresentem a carteira de vacinação, o chamado “Passaporte da Vacina”. É no mínimo estranho, pois os outros órgãos conseguem fazer essa exigência para o bem do servidor, somente a policia Civil, não”, denunciou o presidente do Sindpoc. 

As informações são do Acorda Cidade

Mais de 430 mil pessoas são afetadas pela chuva na Bahia

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Foto: Aleilton Oliveira/Prefeitura de Ubaitaba

Mais de 430 mil pessoas foram afetadas pela forte chuva que atinge a Bahia, segundo informações da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), divulgadas no início deste domingo (26). O número de desabrigados e desalojados também subiu.

De acordo com a Sudec, o estado tem 16.001 desabrigados pelas chuvas, 19.580 desalojados, dois desaparecidos e 18 mortos. A divulgação dos números ocorreu durante reunião de monitoramento e alinhamento, realizada na base de apoio às vítimas das chuvas, montada em Ilhéus, no sul do estado.

O ministro da Cidadania, João Roma, contou que o Ministério da Saúde vai enviar mais de 90 médicos para a Bahia na segunda-feira (27).

“São ações que agregam Ministério do Desenvovlvimento, através da Defesa Civil, da Cidadania, Ministério da Saúde, que está enviando mais de 90 médicos amanhã para a Bahia. O Ministério da Defesa, com utilização do Exército, Marinha e Aeronáutica, que têm ajudado não só na logística, como nos equipamentos”, disse João Roma.

O órgão também informou que o número de feridos (286) não foi alterado, em relação ao boletim anterior, por falta de informações atualizadas. A população total afetada é estimada em 430.869 pessoas.

Participaram da reunião o governador Rui Costa, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Adson Marchesini, o superintendente da Defesa Civil do Estado, coronel Carlos Miguel de Almeida filho, e outras autoridades e representantes dos órgãos de apoio e socorro às cidades afetadas.

A Bahia tem, neste momento, 72 municípios em situação de emergência reconhecida. Até sábado (25), 25 cidades faziam parte da lista, mas neste domingo, o governador Rui Costa reconheceu outras 47 nesta condição. Do total, 58 delas estão também em situação de crise por causa das enchentes.

(Com informações do G1)

Saiba como ajudar moradores das cidades afetadas pelas chuvas na Bahia

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Foto: Divulgação

Prefeituras de diversas cidades criaram campanhas de arrecadação para ajudar as famílias atingidas pelas chuvas na Bahia. Entre elas estão Itabuna, Mutuípe, Jequié e Itambé.

Em Itabuna, no sul do estado, as doações podem ser feitas através de transferência bancária. O valor arrecadado será destinado para famílias atingidas pelos temporais no município.

Já o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) está arrecadando donativos para as vítimas das chuvas em todo o estado. As doações serão recolhidas em todos os quartéis.

A cidade de Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá, também foi afetada pelas chuvas. Mais de 90 pessoas ficaram desalojadas após as casas delas ficarem alagadas, segundo informações da prefeitura do município.

Por causa disso, a prefeitura criou uma campanha para arrecadar roupas, colchões, cobertores e alimentos. As doações poderão ser realizadas na escola Lídio Santos.

No município de Jequié, no sudoeste da Bahia, muitas famílias ficaram desabrigadas após as fortes chuvas. A informação foi divulgada pela prefeitura da cidade, através da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nas redes sociais.

As pessoas que querem ajudar com doações de roupas, colchões, cobertores, materiais de limpeza e higiene, água mineral e alimentos não perecíveis, podem se dirigir à Casa da Cultura Pacífico Ribeiro, na Rua Jerônimo Sodré, Centro, em frente ao Jequié Tênis Clube. De acordo com a prefeitura, um grupo de servidores está recebendo as doações neste local.

A Prefeitura de Itambé, cidade que fica no sudoeste da Bahia, e foi fortemente atingida pela chuva, também divulgou pontos de doações para as vítimas da enchente do rio Verruga.

A Prefeitura de Santa Cruz da Vitória pediu, nas redes sociais, doações de mantimentos, colchões e lençóis.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também tem arrecadado doações para vítimas das fortes chuvas no extremo sul do estado. Alimentos não perecíveis, água mineral e produtos de higiene e limpeza devem ser entregues na sede do órgão a partir desta segunda-feira (27).

(Com informações do G1)

Operação Natalina já notificou 30 empresas em Feira de Santana

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Foto: Ney Silva/Prefeitura de Feira

A Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) deu início à Operação Natalina há uma semana em toda área comercial de Feira de Santana. Nesse período, dos 173 estabelecimentos fiscalizados 30 deles foram notificados. Nesta segunda-feira, 13, a equipe de fiscalização do órgão municipal esteve no Boulevard Shopping.

O superintendente do Procon, Maurício Carvalho, explica que são aplicadas  notificações quando as empresas deixam de cumprir o que estabelece o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

“O preço do produto tem que estar visível ao consumidor, assim como ele tem que ter noção exata de qual forma de pagamento está sendo processada”, explicou.

O superintendente do Procon ainda informa que durante as fiscalizações é observado se o estabelecimento dispõe de um exemplar do CDC. 

“Após a empresa ser notificada é concedido prazo de cinco dias para as adequações. Caso seja reincidente lavra-se um auto de infração”, afirma. 

Maurício Carvalho salienta que as empresas precisam ter atenção às ofertas para que ocorram no momento da relação de consumo. 

“Não podemos admitir que um consumidor seja atraído por uma promoção fictícia, que o atraia ao estabelecimento e, ao chegar, seja levado a outra promoção e não aquela que se interessou”, pontua.

Conferência Municipal de Educação abordará políticas públicas para o setor

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Foto: Divulgação/Prefeitura de Feira

Democracia, cidadania, justiça social e interfaces com a escola pública. Estas são as principais temáticas da 3ª edição da Conferência Municipal de Educação, COMUNE, cuja abertura acontece esta terça-feira, 14. O evento será realizado no formato virtual com transmissão pelo canal da Secretaria de Educação no YouTube.

A conferência é realizada pela Secretaria de Educação e pelo Fórum Municipal de Educação, FME. O evento conta com o apoio do Fórum Estadual de Educação da Bahia, da Conferência Nacional de Educação e da Conferência Nacional Popular de Educação.

Durante os três dias de programação, os especialistas convidados e mediadores do FME discutirão os eixos que compõem a Conferência Nacional, que acontecerá em 2022. Os participantes também poderão propor alterações nos documentos que serão apresentados no evento estadual e nacional. 

“O objetivo da COMUNE é mobilizar a comunidade feirense e instituições educacionais para o debate em torno da construção de políticas públicas nacionais para a área. Por essa razão, é muito importante que todos participem”, destaca a secretária de Educação, professora Anaci Paim. 

Abertura evento 

A abertura da COMUNE é nesta terça-feira, às 19h, e contará com a participação da professora Anaci Paim; da professora doutora Amali Mussi, vice-reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana, UEFS; e da professora doutora Selma Daltro, da Uneb/Seduc e também presidente do Fórum Municipal de Educação.

Plano de expansão de radioterapia no SUS está próximo de 50% da meta

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Foto: Mateus Pereira/Agecom/GovBA

Agência Brasil – Entre janeiro e agosto de 2021, o Ministério da Saúde entregou 13 novos equipamentos de radioterapia a hospitais habilitados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), elevando para 49 o total de dispositivos instalados por meio do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS.

Criado em 2012 e iniciado em 2013, o plano prevê a instalação de 100 novos equipamentos de teleterapia. O objetivo é ampliar a oferta de um dos principais procedimentos no tratamento do câncer, a radioterapia, “reduzindo os vazios assistenciais e atendendo às demandas regionais de assistência oncológica” na rede pública de saúde.

Segundo o mais recente balanço divulgado sobre a implementação do plano, até o início deste mês, 11 dos 49 equipamentos já instalados ainda dependiam da obtenção da licença de operação para começar a funcionar.

Além disso, havia, em agosto, mais quatro projetos de instalação em fase de execução: Hospital Universitário Santa Terezinha, em Joaçaba (SC); Santa Casa de Caridade, de Bagé (RS); Hospital Universitário Severino Sombra, de Vassouras (RJ) e Hospital Cura D’ars – Sociedade Beneficente São Camilo, em Fortaleza (CE). Só para equipar o Cura D´ars, o Ministério da Saúde anunciou, em agosto do ano passado, que investiria, à época, R$ 8,5 milhões.

Em novembro de 2017, o então ministro da Saúde, Ricardo Barros, chegou a declarar que a expectativa era de que os  100 novos equipamentos  estivessem instalados até o fim de 2019. Embora o total de equipamentos instalados ainda não chegue a 50% do previsto no plano de expansão de 2012, a análise dos balanços divulgados mensalmente revela que, com o andamento de obras paralisadas e a aprovação de projetos, a ampliação da rede vem se acelerando.

Em dezembro de 2018, havia apenas 12 projetos concluídos e 33 em execução. Um ano depois, 21 equipamentos já tinham sido instalados e 17 obras estavam em andamento. Em dezembro de 2020, o total de soluções de radioterapia entregues chegou a 36, e oito projetos estavam sendo executados.

“Temos muito orgulho de apresentar esses dados”, disse nessa quarta-feira (20) a diretora do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde, Maíra Botelho. “O objetivo é expandir e integrar o tratamento cirurgia-quimio-radioterapia, tudo em um mesmo hospital, para evitar que os usuários tenham que perambular pela rede [de saúde], perdendo tempo de tratamento”, acrescentou Maíra, ao participar de uma cerimônia na qual o Ministério da Saúde apresentou um balanço das ações da pasta na luta contra o câncer de mama.

O evento foi parte das ações do Outubro Rosa, que busca conscientizar a população em geral sobre a importância de as mulheres estarem atentas à importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, uma doença que pode afetar até 66 mil mulheres anualmente e que é a principal causa de morte entre as brasileiras.

Segundo a organização não governamental Oncoguia, apesar de cerca de 60% dos pacientes diagnosticados com algum tipo de câncer se submeterem à radioterapia, a oferta de tratamento sempre foi uma das mais deficitárias do Sistema Único de Saúde. “A garantia de acesso à radioterapia é um dos maiores desafios do país, sobretudo no SUS”, diz a organização em sua página na internet .

Polícia Federal investiga crimes de corrupção contra Petrobras

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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (21) dois mandados de busca e apreensão contra suspeitos de crime de corrupção cometido contra a Petrobras. Os mandados da operação Laissez Faire, Laissez Passer foram expedidos pela 13a Vara Federal de Curitiba, no Paraná, e estão sendo cumpridos em Niterói, no Rio de Janeiro.Segundo a PF, o esquema de corrupção ocorreu na antiga diretoria de abastecimento da estatal. As investigações constataram que um empresário usou contratos de prestação de serviços fictícios com a Petrobras para realizar pagamentos ilícitos a uma secretária da diretoria, a um ex-diretor da companhia e a um parlamentar responsável pela indicação do diretor.

A operação tem como base uma colaboração premiada de um empresário investigado. De acordo com a PF, os recursos ilícitos foram usados para custear, por exemplo, obras no apartamento do então diretor e para pagar mensalidades do curso universitário do filho da secretária. Também teriam sido entregues quantias de dinheiro, em espécie, ao gabinete do parlamentar. Os nomes dos investigados não foram revelados.

Seleção enfrenta Uruguai buscando virtual classificação para Copa

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Foto: Lucas Figueiredo/CBF

Agência Brasil – Seja lá o que acontecer ao final do duelo diante do Uruguai, marcado para as 21h30 (horário de Brasília) desta quinta-feira (14), o Brasil não estará classificado à Copa do Mundo de 2022 (Catar). Porém, o resultado do confronto na Arena da Amazônia, em Manaus, pode representar, extraoficialmente, a confirmação da vaga. Se vencer, a seleção chegará a 31 pontos. Nunca uma equipe que tenha somado ao menos 30 pontos nas Eliminatórias Sul-Americanas ficou de fora de uma edição do Mundial.

Mudanças na escalação

Para o confronto diante dos uruguaios, o técnico Tite esboçou diversas mudanças em relação ao time que começou a partida contra a Colômbia, no último domingo (10), quando a seleção perdeu os 100% de aproveitamento ao empatar por 0 a 0. O técnico testou a movimentação de duas formações com dez jogadores de linha cada. Se mantiver essa tendência de distribuição, o time titular teria cinco alterações. Primeiro sairiam os defensores Danilo, Marquinhos e Éder Militão [que é ausência certa por conta de uma lesão na coxa direita], substituídos por Emerson Royal, Thiago Silva e Lucas Veríssimo. No gol Alisson daria lugar a Ederson. Enquanto no ataque Gabriel Barbosa perderia a vaga para Raphinha.

O jogador do Leeds, por sinal, foi um dos destaques da equipe nas duas últimas apresentações, diante de Venezuela e Colômbia. Ele tem agradado o técnico Tite, que procura pelos melhores parceiros para Neymar.

Cobrança no Uruguai

Pelo lado do Uruguai, o momento é de cobrança, já que a equipe teve atuação irreconhecível na derrota por 3 a 0 para a Argentina, também no último domingo. Atualmente, a Celeste é a quarta colocada nas Eliminatórias, posição que asseguraria a última das quatro vagas diretas do continente para a Copa de 2022. No entanto, com 16 pontos em 11 jogos, e aproveitamento abaixo de 50% na competição, as performances uruguaias não têm gerado confiança nos torcedores.

Para o duelo com o Brasil, Óscar Tabárez deve promover o retorno do astro Edinson Cavani à equipe titular, para retomar a dupla com Luis Suárez. Por outro lado, ele não contará mais uma vez com Giorgian De Arrascaeta. O jogador do Flamengo se lesionou na partida contra a Colômbia, na última quinta-feira (7).

No primeiro turno, o Brasil foi até Montevidéu e venceu o Uruguai por 2 a 0, gols de Arthur e Richarlison.

Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis

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Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Agência Brasil – O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções. O texto segue agora para análise do Senado.

O substitutivo do relator, deputado Dr Jaziel (PL-CE), obriga estados e o Distrito Federal a especificar a alíquota cobrada do ICMS de cada produto pela unidade de medida adotada (litro, quilo ou volume) e não mais sobre o valor da mercadoria, como ocorre atualmente. A proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos combustíveis e de mudanças do câmbio.

Pelas estimativas apresentadas pelo relator, as mudanças estabelecidas pelo projeto devem levar a uma redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B. “A medida colaborará para a simplificação do modelo de exigência do imposto, bem como para uma maior estabilidade nos preços desses produtos”, disse o parlamentar.

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