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Farmácias e drogarias já podem ser instaladas em supermercados

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Joédson Alves/Agência Brasil

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23/3) a lei que autoriza a instalação de farmácia ou drogaria em áreas de venda de supermercados. Assinada pelo presidente Lula e pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, a norma altera lei de 1973, que trata do controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

A medida tem origem no Projeto de Lei aprovado pelo Congresso Nacional e busca ampliar o acesso da população a medicamentos, mantendo as exigências sanitárias e a segurança na dispensação.

Espaço exclusivo

Segundo o texto, a partir de agora fica permitida a instalação de farmácia ou drogaria na área de venda de supermercados, desde que a instalação seja feita em ambiente físico delimitado, segregado e exclusivo para a atividade farmacêutica.

A farmácia ou drogaria deve ser instalada em lugar independente dos demais setores do supermercado e operada diretamente, sob mesma identidade fiscal, ou mediante contrato com farmácia ou drogaria licenciada e registrada nos órgãos competentes, observadas as exigências legais, sanitárias e técnicas aplicáveis, inclusive quanto a dimensionamento físico, estrutura de consultórios farmacêuticos, recebimento, armazenamento, controle de temperatura, ventilação, iluminação e umidade, rastreabilidade, dispensação, assistência e cuidados farmacêuticos.

Presença de farmacêutico – A lei também determina que é obrigatória a presença de farmacêuticos legalmente habilitados durante todo o horário de funcionamento da farmácia ou drogaria instalada na área de venda de supermercados. O texto determina ainda que os estabelecimentos deverão assegurar que a dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial ocorra somente após o pagamento ou, alternativamente, que os medicamentos sejam transportados do balcão de atendimento até o local de pagamento em embalagem lacrada, inviolável e identificável.

Regras

Aos supermercados é vedada a oferta de medicamentos em áreas abertas, comunicáveis ou sem separação funcional completa, como bancadas, estandes ou gôndolas externas ao espaço da farmácia ou drogaria neles instalada.

As atividades permanecem submetidas às normas de vigilância sanitária e à legislação que regula o exercício da atividade farmacêutica no país.

Fonte :agenciagov

Hospital Estadual do Litoral Norte será entregue em maio e ampliará assistência em 34 municípios

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Foto: Leonardo Rattes/Sesab
Foto: Leonardo Rattes/Sesab

As obras do Hospital Estadual do Litoral Norte, nova unidade da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) que está sendo instalada em Alagoinhas, entraram em sua reta final, se aproximando à marca de 100% da conclusão da estrutura física. A unidade recebeu a visita técnica da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, neste sábado (14), consolidando o cronograma que prevê a inauguração para o mês de maio. Com as obras chegando à fase de conclusão, as equipes concentram esforços agora na etapa de instalação e implantação do parque tecnológico e do mobiliário hospitalar.

Durante a vistoria, a secretária percorreu as alas de internação, centro cirúrgico e áreas de diagnóstico, acompanhando de perto a montagem de equipamentos de última geração que darão suporte à assistência. Roberta Santana destacou que a fase atual envolve instalação e ajustes de aparelhos e a estruturação dos fluxos operacionais para garantir que a unidade já inicie as atividades com plena segurança para os pacientes.

Com investimento superior a R$ 187 milhões, incluindo recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal e do tesouro estadual, o hospital está sendo erguido em um terreno de 82 mil m², na BR-101, próximo à entrada da cidade. Serão 180 leitos, sendo 30 de terapia intensiva (UTI), que possibilitarão cerca de 1,8 mil internações por mês. Haverá atendimento adulto e pediátrico.

O Hospital Estadual do Litoral Norte será referência para 34 municípios de toda a região, oferecendo serviços em alta complexidade nas áreas de neurologia, neurocirurgia e oncologia, além de assistência cardiovascular.

A nova unidade representa mais um avanço estratégico para a descentralização da saúde na Bahia, funcionando como um polo de assistência para Alagoinhas e municípios vizinhos. O objetivo central é ofertar atendimento especializado mais próximo da residência dos cidadãos. A infraestrutura foi planejada para atender demandas de urgência e emergência, além de ampliar a oferta de cirurgias eletivas.

“Ofertaremos aqui serviço de urgência, unidade de alta complexidade em neurologia e neurocirurgia, assistência em alta complexidade cardiovascular, assistência de alta complexidade em oncologia, serviço de pediatria clínica e cirúrgica, internação clínica e cirúrgica, ambulatório e apoio diagnóstico e terapêutico em diversas especialidades”, explica Roberta Santana.

A secretária ainda destaca que o hospital terá as primeiras unidades de UTI pediátrica da região. “É um hospital completo. Vai ser um dos gigantes do interior do estado para salvar vidas”, concluiu.

Mutirão de triagem para cirurgias eletivas é realizado em Salvador; veja como se inscrever

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Ação é realizada no Hospital Municipal do Homem, em Salvador — Foto: Bruno Concha/Secom PMS

Ação, que tem como alvo homens e mulheres com idade entre 18 e 70 anos, acontece no Hospital Municipal do Homem (HMH), no bairro Monte Serrat. São ofertadas 50 fichas por dia.

Um mutirão de triagem para cirurgias eletivas é realizado neste mês, no Hospital Municipal do Homem (HMH), no bairro Monte Serrat, em Salvador. Segundo a prefeitura, são ofertadas 50 fichas às segundas, quartas, quintas e sextas.

A ação tem início às 8h e é aberta para homens e mulheres com idade entre 18 e 70 anos, com indicação cirúrgica para:

  • histerectomia (retirada de mioma);
  • colecistectomia por vídeo (cirurgia da vesícula);
  • correção de hérnias inguinais, umbilicais e epigástricas.

O atendimento acontece por ordem de chegada. De acordo com o médico e diretor técnico do HMH, André Luiz Araújo, o mutirão começou em novembro de 2025 para eliminar as filas de espera para cirurgias eletivas.

“Hoje, o paciente sabe que vai chegar e ser acolhido em um setor específico no ambulatório, com 50 vagas para que eles fiquem acomodados, sentados e sendo tratados com dignidade. A demanda tem sido grande, nós fazemos 20 cirurgias aos sábados e 20 aos domingos. Já na terça e quinta, nós temos feito de 12 a 15 cirurgias por noite”, contabilizou.

“Com a ampliação dos atendimentos no ambulatório, foi possível melhor distribuir as fichas, otimizando o acolhimento dos pacientes. Eles são atendidos, triados e encaminhados para a cirurgia em data oportuna. Em média, em 15 dias, o paciente é operado. Se houver necessidade de complementação dos exames, aí pode demorar um pouquinho mais. Mas o processo tem sido bem célere”, concluiu André Luiz.

Procedimentos

Ação é realizada no Hospital Municipal do Homem, em Salvador — Foto: Bruno Concha/Secom PMS

As cirurgias nos finais de semana começam por volta das 7h, e as agendadas, nas terças e quintas, a partir das 19h. O centro cirúrgico do hospital tem capacidade para realizar cirurgias de correção de hérnia umbilical, inguinal e outras hérnias mais raras.

Além disso, são realizados procedimentos de retirada de vesícula (colecistectomia) e histerectomia (retirada do útero por mioma). Até o presente momento, foram realizadas aproximadamente 324 cirurgias.

O hospital tem o Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT) para que, em caso de necessidade, o paciente realize exames pré-operatórios pendentes, proporcionando agilidade no processo.

Durante a triagem, as equipes médicas analisam o quadro clínico dos pacientes e definem a elegibilidade para os procedimentos. É indispensável apresentar documento oficial com foto e cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).

Caso possua, o usuário também deve levar exames pré-operatórios atualizados, o que contribui para uma avaliação mais ágil.

Mulher desaparece após ser arrastada por enxurrada em Vitória da Conquista

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Foto: Reprodução/TV Sudoeste

Caso aconteceu na tarde desta segunda-feira (9). A cidade registrou cerca de 30 mm de chuva em duas horas

Foto: Reprodução/TV Sudoeste

Uma mulher desapareceu após ser arrastada por uma enxurrada durante a forte chuva que atingiu Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, na tarde de segunda-feira (9). Em cerca de duas horas, o município registrou aproximadamente 30 milímetros de chuva.

Segundo a polícia, a vítima estava em um carro por aplicativo quando o veículo foi arrastado pela força da água e caiu em um canal na Avenida Caracas.

Imagens que circulam nas redes sociais mostram que o motorista e a passageira conseguiram sair do carro. O condutor conseguiu alcançar a margem e se salvar, mas a mulher foi levada pela correnteza.

A vítima foi identificada como Rosania Silva Borges, de 46 anos, moradora do bairro Vila América.

Equipes do Corpo de Bombeiros realizam buscas na região com apoio de mergulhadores, drones e policiais civis e militares. O carro em que ela estava foi encontrado no fim da tarde em um local de difícil acesso.

A chuva também provocou alagamentos em diversos pontos da cidade. No bairro Recreio, o volume registrado chegou a mais de 60 milímetros. A Defesa Civil informou que o temporal foi inesperado e que não havia alerta meteorológico para o município. 

Governo da Bahia anuncia mudanças no comando do Corpo de Bombeiros em Feira de Santana

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Foto: Divulgação

As nomeações foram publicadas na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial do Estado da Bahia.

Foto: Divulgação

O coronel Nelzito Coelho Oliveira Filho foi reconduzido ao cargo de comandante do Comando Regional do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia em Feira de Santana. A função estava sendo ocupada pelo coronel Jadson Ferreira de Almeida, que agora passa a exercer o cargo de comandante de Operações da corporação, em Salvador.

As nomeações foram publicadas na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial do Estado da Bahia.

De acordo com o ato oficial, o coronel Jadson Almeida assume o cargo de comandante de Operações de Bombeiros Militar, vinculado ao Comando de Operações da corporação. Já o coronel Nelzito Oliveira Filho retorna ao posto de comandante regional, responsável pela coordenação das ações do Corpo de Bombeiros na região de Feira de Santana.

Da amizade em Salvador ao tapete vermelho: Wagner Moura diz que vai à cerimônia do Oscar com Lázaro Ramos

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Wagner Moura e Lázaro Ramos se conheceram em Salvador — Foto: Redes sociais

Em entrevista ao Letterboxd, divulgada na segunda-feira (2), Wagner Moura exaltou a amizade com o conterrâneo baiano.

Wagner Moura e Lázaro Ramos se conheceram em Salvador — Foto: Redes sociais

O indicado ao Oscar de Melhor Ator, Wagner Moura contou que o melhor amigo, Lázaro Ramos, vai acompanhá-lo na premiação marcada para o dia 15 de março. A informação foi divulgada em entrevista ao Letterboxd na segunda-feira (2).

“Nos conhecemos há 30 anos, trabalhamos juntos, ele está vindo agora para a noite do Academy Awards”, contou.

Os baianos se conheceram em Salvador, após Wagner assistir uma peça de Lázaro. Na época, os artistas tinham 18 e 16 anos, respectivamente.

Encantado com a interpretação de Lázaro, Wagner foi até o backstage e perguntou se os dois poderiam ser amigos. “E assim viramos amigos”, relembrou.

Nas três décadas de amizade, os baianos fizeram diversas peças e filmes juntos. Um dos mais famosos é “Ó Paí, Ó”, de 2007. O longa se passa no Pelourinho, no Centro Histórico de Salvador, e tem uma cena marcante de diálogo sobre o racismo entre Lázaro e Wagner.

Na cena, Boca, personagem interpretado por Wagner Moura, tenta convencer Roque, personagem de Lázaro, a lhe dar mais tempo para pagar por um serviço e o ofende de forma racista. Em resposta, Roque pergunta: “Por acaso negro não tem olhos? Não come da mesma comida? Não sofre das mesmas doenças? Não precisa dos mesmos remédios? Quando vocês dão porrada na gente, a gente não sangra igual?”.

“Eu lembro que eu tinha uma fala depois da dele, mas eu não consegui dizer nada, porque foi muito forte”, relembrou Wagner Moura, durante a entrevista.

Quando Wagner Moura venceu a categoria de Melhor Ator em Filme Dramático do Globo de Ouro, Lázaro Ramos comemorou nas redes sociais.

“Pois é… ‘O baiano tem o molho’ e agora tem o Golden Globe. Ter a alegria e a honra de acompanhar o trabalho de Wagner desde a nossa adolescência só faz esse prêmio dele ser ainda mais especial pra mim”, celebrou Lázaro.

Lázaro Ramos publica foto nostálgica em programa com Wagner Moura e agita as redes sociais — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Wagner Moura concorre ao prêmio de Melhor Ator no Oscar pela sua interpretação no filme “O Agente Secreto”, dirigido por Kleber Mendonça Filho. Além desta categoria, o longa concorre a outras três: Melhor Filme Internacional, Melhor Elenco e Melhor Filme.

A produção, que é um thriller ambientado no Recife durante a Ditadura Militar, igualou o recorde de “Cidade de Deus”.

“Eu odeio quando perguntam qual é a mensagem do filme. Não tem mensagem, as pessoas tem leituras diferentes do filme”, afirmou Wagner Moura.

Wagner Moura é Marcelo em ‘O Agente Secreto’ — Foto: Divulgação

Justiça Federal anula leilão de terreno em bairro nobre de Salvador

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Corredor da Vitória, em Salvador — Foto: Alan Oliveira/G1

Área de quase 7 mil metros quadrados fica no bairro da Vitória e é conhecida como “Encosta da Vitória”. Prefeitura ainda pode recorrer.

Corredor da Vitória, em Salvador — Foto: Alan Oliveira/G1

A Justiça Federal suspendeu um trecho de uma lei municipal que tratava do leilão de um terreno no Corredor da Vitória, uma das regiões mais caras de Salvador.

A área de quase 7 mil metros é mais conhecida como “Encosta da Vitória”. O autor do processo é o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU-BA), que argumenta buscar a proteção ambiental.

Na decisão, do dia 9 de fevereiro, o juiz federal Marcel Peres apontou inconstitucionalidade na lei e, com a suspensão da medida, o leilão foi anulado.

Na mesma sentença, o magistrado condenou a Prefeitura de Salvador a se abster de promover qualquer alienação ou alteração do regime de proteção da área.

A gestão municipal ainda pode recorrer. Ao entrar em contato com a prefeitura, não se obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

MEC divulga calendário do Pé-de-Meia para 2026

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Iniciativa visa combater a evasão escolar e garantir um suporte financeiro ao longo da formação básica

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quinta-feira (19), a portaria que define o cronograma de pagamentos do programa Pé-de-Meia para o ano de 2026.

A iniciativa, que funciona como uma poupança para estudantes do ensino médio público inscritos no CadÚnico, visa combater a evasão escolar e garantir um suporte financeiro ao longo da formação básica.

Um dos pontos de maior atenção neste início de ano é o depósito de R$ 1 mil destinado aos alunos aprovados em cada série do ensino médio em 2025. Esse montante será creditado entre 26 de fevereiro e 5 de março, mas vale um lembrete importante: o saque total desse valor acumulado só é permitido para quem concluiu o 3º ano em 2025.

Para os demais, o valor permanece retido na conta da Caixa Econômica Federal como uma poupança de longo prazo.

Confira o calendário de pagamento de 2026:

23 a 30 de março: início das parcelas de frequência escolar referente a janeiro/2026 e inclui a parcela de matrícula (pagamento único) ;
27 de abril a 4 de maio: pagamento referente à frequência de fevereiro/2026;
25 de maio a 1º de junho: pagamento referente à frequência de março/2026;
29 de junho a 6 de julho: pagamento referente à frequência de abril/2026;
24 a 31 de agosto: pagamento referente às frequências de maio e junho/2026 e inclui a parcela de conclusão para alunos da EJA aprovados no 1º semestre de 2026.
21 a 28 de setembro: pagamento referente à frequência de julho/2026;
19 a 26 de outubro: pagamento referente à frequência de agosto/2026;
23 a 30 de novembro: pagamento referente à frequência de setembro/2026;
21 a 28 de dezembro: pagamento referente à frequência de outubro/2026.

Detran finaliza operação Carnaval 2026 mostrando que cuidar de gente torna a festa mais inclusiva e segura

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Foto: Leonardo Coutinho
Foto: Leonardo Coutinho

O Carnaval 2026 já entra para história com os maiores números de participação popular, investimentos na programação, saúde, inclusão e segurança pública. O Governo do Estado faz a festa ser a maior do mundo. E o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) fez parte desse sucesso. Desde o pré-carnaval com a fiscalização de trios elétricos e carros de apoio, passando pelo curso de capacitação para os motoristas, a atuação dentro dos circuitos com sete estruturas montadas, mais de 200 agentes envolvidos – incluindo equipes de educação – e a novidade que foi um marco de inclusão social para o departamento: o espaço de descompressão que acolheu condutores de trios e carros de apoio.

Em números, no pré-carnaval foram mais de 10 dias de vistorias com um total de 204 veículos vistoriados – entre trio elétricos e carros de apoio. Em parceria com a Neoenergia Coelba, o departamento capacitou e atualizou 237 motoristas com normativas, regras e dicas de segurança durante os dias da folia. Além disso, todos os participantes receberam kits de higiene pessoal.

Já nos circuitos da folia, foram abordados 436 veículos – trios elétricos, mini trios e carros de apoio – e 667 condutores, entre principais e auxiliares. Através das equipes de fiscalização o departamento realizava o teste do bafômetro entre os condutores, além da conferência das cartilhas, documentação e dos selos – a garantia que o veículo foi vistoriado previamente.

Por falar neles, em 2026 o Detran passou a ser ainda mais inclusivo. Os espaços de descompressão, criados para acolher os motoristas que atuam no circuito, no primeiro ano de criação já foi destaque.

“Essa ação foi muito importante. É prazeroso nos sentir cuidados. Visitei este ambiente todos os dias, me alimentei, me hidratei, tomei banho, fiz alongamentos e ainda consegui distrair a mente, batendo papo com os colegas e com as pessoas que estavam disponíveis para nos acolher”, ressaltou Abner Santos, motorista de trio elétrico que utilizou o espaço.

Foram duas áreas, na Barra e outra no Campo Grande, com a participação de 495 condutores, nos sete dias de festa, em uma estrutura montada com alimentação, hidratação, poltronas para descanso, banheiros (incluído banho), acompanhamento psicológico e de saúde. O espaço de descompressão já nasce com um projeto de ampliação e da multiplicação dos serviços, que para o próximo ano deve incluir aferição de pressão, exames, entre outros.

Na educação, equipes distribuídas nos quatro circuitos. Levando informações sobre boas práticas no trânsito, orientando motoristas e pedestres e divulgando a atuação do departamento durante a folia.

Por fim, para garantir o ir e vir e a segurança viária no entorno da folia, as blitz foram distribuídas pelas vias nos entornos do circuito e em pontos estratégicos localizados na capital baiana. Dado relevante é que nenhum condutor testou positivo para alcoolemia (bafômetro), porém 174 se recusaram a fazer o teste e tiveram o veículo removido ou apresentaram condutor para retirada. Mais de 400 veículos autuados, 97 removidos para os pátios e mais 800 autos de infrações lavrados.

Na Bahia, o ditado popular diz que o ano só começa depois do carnaval. Na prática, o Detran atua todos os dias por um trânsito mais seguro, em busca da promoção de segurança e educação viária e inclusão social.

Carnaval da Bahia 2026 registra novo recorde em fluxo de turistas e receita

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Foto: Ascom/Setur-BA
Foto: Ascom/Setur-BA

No balanço do Governo do Estado para a imprensa sobre o Carnaval da Bahia 2026, nesta quarta-feira de cinzas (18), no camarote da Polícia Militar, em Ondina, na capital, o titular da Secretaria de Turismo (Setur-BA), Maurício Bacelar, divulgou o novo recorde no fluxo de visitantes durante a folia. Neste ano, mais de 3,8 milhões de turistas curtiram a festa nas 13 zonas turísticas baianas, com a injeção de R$ 8,1 bilhões na economia, superando as marcas históricas de 2025, quando foram registrados 3,5 milhões de visitantes e R$ 7 bilhões de receita.

O secretário destacou a participação de turistas internacionais, com a representação de mais de 80 países de todos os continentes. Argentinos, franceses, espanhóis, alemães e norte-americanos lideraram.  Os estrangeiros entraram no estado pelos aeroportos e rodovias do estado e pelo Porto de Salvador, com a comodidade de voos diretos das Américas Central e do Sul e da Europa e da nova Rodoviária da Bahia, na capital.

O Aeroporto de Salvador registrou 365 mil assentos em rotas para a Bahia, um incremento de 19%, em comparação com festa do ano passado. A rodoviária, em Águas Claras, teve uma circulação de 170 mil passageiros.

O movimento também foi intenso nos postos do Serviço de Atendimento ao Turista (SAT), da Setur-BA, em oito unidades fixas e avançadas que funcionaram na capital. Foram 76,8 % de brasileiros e 23,2% de estrangeiros, que receberam acolhimento e informações seguras sobre transporte, hotelaria, atrativos turísticos e a programação carnavalesca.

A taxa média de ocupação hoteleira em Salvador foi de 95%, com picos de 100%, nos meios de hospedagem próximos aos circuitos da folia. Nos mais de 150 municípios do interior que fizeram a festa com o apoio do Governo do Estado, a média de ocupação ficou em 85%, sendo que em cidades como Prado e Mucugê o índice foi de 100%.

Para Bacelar, além dos números históricos, o Carnaval 2026 consolidou a globalização da festa. “Os resultados superaram a nossa expectativa. O Carnaval da Bahia está mais forte, a cada ano, em função do esforço do Governo do Estado para garantir uma festa com serviços qualificados e acolhimento aos visitantes, gerando emprego e renda. A ampliação da malha aérea fez a diferença, permitindo que brasileiros e estrangeiros de todas as regiões do Brasil e do mundo participassem da folia, nas 13 zonas turísticas, consolidando o formato globalizado. Mas, o grande protagonista da festa foi o povo baiano, que, novamente, mostrou a sua energia e a diversidade cultural que encantam o planeta”, declarou.

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