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Bahia lidera crescimento no número de crianças alfabetizadas na idade certa

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Foto: André Fofano

As informações foram apresentadas pela secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, durante entrevista coletiva

Foto: André Fofano

Dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) revelam que a Bahia cresceu 19 pontos no índice de crianças alfabetizadas de 2024 para 2025. A análise dos 417 municípios aponta que 55% dos estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental estão alfabetizados, superando a meta estabelecida pelo MEC para 2025, que foi de 50%. As informações foram apresentadas pela secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, na manhã desta terça-feira (24), durante entrevista coletiva realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Segundo a secretária, o lançamento do Programa Bahia Alfabetizada foi uma das principais ações que contribuíram para o alcance do resultado.  “Quando partimos do entendimento que a garantia da alfabetização, ou seja, a atribuição de ensinar as crianças baianas a ler e escrever até os sete anos é do município, a gente entende a responsabilidade do Governo do Estado em intervir diretamente, ajudando os municípios a enfrentarem esse desafio e oferecendo todo o aparato necessário para virar esse jogo”, afirmou, destacando a determinação do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues que a meta é chegar a 100%.

Entre as ações do programa, Rowenna cita a distribuição de livros e outros materiais didáticos gratuitos, com foco no ensino de crianças até os 7 anos, para os municípios com demandas mais urgentes. Ela destaca, também, a preparação e disponibilização de um plano de ação de dez semanas, com conteúdo didático voltado para professores promoverem a recuperação da aprendizagem das crianças nas idade de serem alfabetizadas e a articulação com órgãos de controle e entidades da sociedade civil organizada para debater o tema, dividir a responsabilidade e estimular ações específicas que ajudassem os municípios.

Ressaltou, ainda, a criação de dois comitês oficiais de acompanhamento das ações para garantir que a política pública de fato fosse aplicada com a devida urgência que a situação se apresentava. A promoção de encontros presenciais com gestores dos municípios e secretários municipais de educação, disponibilizando equipes técnicas da Secretaria da Educação para o acompanhamento contínuo das estratégias pedagógicas aplicadas, e o  reforço dos convênios com os municípios, disponibilizando recursos e contrapartidas para a construção de creches, escolas, mobiliário entre outros itens de infraestrutura pedagógica, entre outras ações, também foram citados como iniciativas determinantes para o alcance dos resultados.

Com a participação de representantes do Ministério Público (MPE), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Defensoria Pública da Bahia (DPE), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Fórum Estadual de Educação da Bahia (FEEBA), União dos Municípios da Bahia (UPB), APLB-Sindicato e Serviço Social da Indústria (SESI), entre outras entidades da sociedade organizada, a apresentação dos dados revelou a mudança do quadro da alfabetização no Estado e a superação de municípios que até quadruplicaram o número de crianças que aprenderam a ler e escrever de 2024 para 2025.

Municípios avançam

No evento, também foram apresentados os detalhes sobre as situações dos municípios, através de dados preliminares. As cidades com mais de 60% das crianças alfabetizadas passaram de 11 para 56. Já o grupo com menos de 25% de crianças alfabetizadas diminuiu de 58 municípios para 10.

“Nossa expectativa é que, em 2026, não haja mais municípios nesse último grupo, pois não podemos aceitar que 25% das crianças de um município não sejam alfabetizadas” reforçou a secretária.

Para 2026, a meta estabelecida pelo MEC para a Bahia é de 56%, em relação a 2025. Sobre o assunto, a superintendente de Políticas para a Educação Básica da SEC, Helaine Souza, anunciou novas ações para que o índice de alfabetizados cresça ainda mais em 2026. “Nós seguimos com ações de apoio às prefeituras, com foco na aprendizagem das crianças até os sete anos, para que elas sigam com o conteúdo fortalecido ao longo do Ensino Fundamental e cheguem prontas ao Ensino Médio para iniciar a preparação para a universidade“, afirmou.

Hospital da Mulher promove evento especial para famílias de crianças com Síndrome de Down

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Fotos: Fátima
Fotos: Fátima

Em alusão ao Dia Mundial da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março, a Fundação Hospitalar de Feira de Santana promoverá, nesta quinta-feira, dia 26 de março de 2026, das 08h às 12h, o evento “Síndrome do Amor”, no auditório do Hospital Inácia Pinto dos Santos (Hospital da Mulher).

A iniciativa é organizada pelo setor de fisioterapia da unidade e tem como objetivo fortalecer a rede de apoio entre profissionais de saúde e familiares de crianças com Síndrome de Down, além de orientar pais e cuidadores sobre práticas de estimulação que podem ser realizadas no ambiente domiciliar.

De acordo com o coordenador de fisioterapia, André Luís Bispo Neves, o projeto busca ampliar o envolvimento das famílias no processo terapêutico e estimular a continuidade do tratamento fora do ambiente hospitalar.

“Vamos realizar uma oficina de capacitação para ensinar os familiares na confecção e no uso de ferramentas de estimulação sensorial de baixo custo. A proposta é promover a troca de experiências entre as 15 famílias acompanhadas e valorizar a trajetória de desenvolvimento de cada paciente por meio de uma homenagem audiovisual”, destacou o coordenador.

O evento terá como público-alvo 15 pacientes com Síndrome de Down, acompanhados por pais e cuidadores, fortalecendo a participação do núcleo familiar no processo de cuidado e desenvolvimento das crianças.

Além das atividades terapêuticas, o encontro contará com um momento especial de homenagem, com exibição de vídeo e depoimentos das famílias, além de um ensaio fotográfico com porta-retratos artesanais, celebrando as conquistas e histórias de cada criança.

Durante o evento também serão oferecidas frutas, sucos, biscoitos e café aos participantes, em um ambiente de acolhimento e integração.

Programação

08h00 – 08h30: Recepção e credenciamento (café de boas-vindas)
08h30 – 09h00: Abertura e dinâmica de integração com a equipe de fisioterapia
09h00 – 10h00: Oficina de estimulação sensorial (prática com pacientes)
10h00 – 11h00: Oficina de confecção – “Caixa de Estimulação Caseira”
11h00 – 11h45: Momento de homenagem – exibição de vídeo e depoimentos
11h45 – 12h00: Encerramento e entrega de mimos

Metodologia das oficinas

A oficina de estimulação sensorial será realizada em estações práticas — tátil, visual e proprioceptiva —, nas quais os fisioterapeutas demonstrarão técnicas que podem ser aplicadas no dia a dia pelos pais para auxiliar no fortalecimento do tônus muscular e na resposta sensorial das crianças.

Já na atividade artesanal, intitulada “Caixa do Amor”, cada família montará um kit de estimulação utilizando materiais simples e acessíveis, como esponjas de diferentes texturas, guizos, tecidos variados (cetim, soft e carapinha), luzes de LED e sementes.

Segundo a diretora-presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Gilberte Lucas — autarquia responsável pela gestão do Hospital Inácia Pinto dos Santos (Hospital da Mulher) —, a proposta do evento é integrar as famílias de bebês e crianças com Síndrome de Down em uma experiência de aprendizado e acolhimento.

“A realização desse encontro reforça a importância da continuidade da fisioterapia em casa para o desenvolvimento motor e a qualidade de vida dos pacientes acompanhados no Ambulatório de Pediatria da unidade. Fazemos a nossa parte com cuidados que se estendem à família dos nossos pacientes”, ressaltou.

Projeto propõe distribuição de Mounjaro na rede pública de Feira

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Foto: Freepik

Medicamento tem demonstrado resultados positivos no controle da glicemia e pressão arterial, além de contribuir para redução de peso.

Foto: Freepik

Um projeto em tramitação na Câmara Municipal de Feira de Santana propõe a distribuição do medicamento Mounjaro pela rede pública de saúde. A iniciativa, apresentada pelo vereador Marcos Lima, tem como foco pacientes com obesidade e comorbidades associadas.

De acordo com o vereador, o medicamento tem demonstrado resultados positivos no controle de alta glicemia e pressão arterial, além de contribuir para a redução de peso. Ele afirma que a proposta busca ampliar o acesso ao tratamento por meio do sistema público, para pacientes que não têm condições de arcar com o custo do produto.

“As pessoas que têm obesidade, muitas vezes, têm muitas comorbidades, outras doenças e a gente tem percebido que o Mounjaro tem reduzido bastante e melhorado a saúde das pessoas. Desde a pressão arterial, glicemia, entre outros, tem grande benefício. Eu vi em alguns estados essa iniciativa e eu gostaria que Feira saísse na frente, distribuindo. Esperamos que a patente do Mounjaro seja quebrada em breve, o que vai facilitar e baratear a distribuição, além de também diminuir significativamente a clandestinidade do produto no município, através do oferecimento do SUS”.

O presidente da Câmara informou que o projeto deve ser colocado em votação em curto prazo, após tramitação nas comissões da Casa e também que está dialogando com o executivo municipal.

“O secretário de saúde me ligou, ficou surpreso com o projeto que já está na câmara há um tempo tramitando, passando pelas comissões que acenaram positivamente. Teremos ainda uma conversa com o prefeito, pedindo que ele se posicione favorável, que analise com muito carinho, para que a gente possa distribuir esse medicamento tão importante, para quem tem comorbidades e problemas com obesidade. É algo que realmente vai trazer uma melhoria ao nosso município na saúde. Estamos em discussão no parlamento para avaliar a possibilidade de ser implantado. Não só a prefeitura, mas o próprio SUS, tem condição de distribuir o medicamento para população feirense”, diz.

A proposta prevê que a distribuição seja feita mediante critérios clínicos e regulamentação dos órgãos competentes. “Todo medicamento precisa de liberação da Anvisa, o Mounjaro é liberado não só no Brasil, como no mundo, claro que terá restrições e critérios. Ele é utilizado em vários países e tem tido um bom desempenhou considero um grande avanço para saúde aqui em Feira de Santana, distribuir Mounjaro para quem precisa”, defende.

Farmácias e drogarias já podem ser instaladas em supermercados

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Joédson Alves/Agência Brasil

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23/3) a lei que autoriza a instalação de farmácia ou drogaria em áreas de venda de supermercados. Assinada pelo presidente Lula e pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, a norma altera lei de 1973, que trata do controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

A medida tem origem no Projeto de Lei aprovado pelo Congresso Nacional e busca ampliar o acesso da população a medicamentos, mantendo as exigências sanitárias e a segurança na dispensação.

Espaço exclusivo

Segundo o texto, a partir de agora fica permitida a instalação de farmácia ou drogaria na área de venda de supermercados, desde que a instalação seja feita em ambiente físico delimitado, segregado e exclusivo para a atividade farmacêutica.

A farmácia ou drogaria deve ser instalada em lugar independente dos demais setores do supermercado e operada diretamente, sob mesma identidade fiscal, ou mediante contrato com farmácia ou drogaria licenciada e registrada nos órgãos competentes, observadas as exigências legais, sanitárias e técnicas aplicáveis, inclusive quanto a dimensionamento físico, estrutura de consultórios farmacêuticos, recebimento, armazenamento, controle de temperatura, ventilação, iluminação e umidade, rastreabilidade, dispensação, assistência e cuidados farmacêuticos.

Presença de farmacêutico – A lei também determina que é obrigatória a presença de farmacêuticos legalmente habilitados durante todo o horário de funcionamento da farmácia ou drogaria instalada na área de venda de supermercados. O texto determina ainda que os estabelecimentos deverão assegurar que a dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial ocorra somente após o pagamento ou, alternativamente, que os medicamentos sejam transportados do balcão de atendimento até o local de pagamento em embalagem lacrada, inviolável e identificável.

Regras

Aos supermercados é vedada a oferta de medicamentos em áreas abertas, comunicáveis ou sem separação funcional completa, como bancadas, estandes ou gôndolas externas ao espaço da farmácia ou drogaria neles instalada.

As atividades permanecem submetidas às normas de vigilância sanitária e à legislação que regula o exercício da atividade farmacêutica no país.

Fonte :agenciagov

Hospital Estadual do Litoral Norte será entregue em maio e ampliará assistência em 34 municípios

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Foto: Leonardo Rattes/Sesab
Foto: Leonardo Rattes/Sesab

As obras do Hospital Estadual do Litoral Norte, nova unidade da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) que está sendo instalada em Alagoinhas, entraram em sua reta final, se aproximando à marca de 100% da conclusão da estrutura física. A unidade recebeu a visita técnica da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, neste sábado (14), consolidando o cronograma que prevê a inauguração para o mês de maio. Com as obras chegando à fase de conclusão, as equipes concentram esforços agora na etapa de instalação e implantação do parque tecnológico e do mobiliário hospitalar.

Durante a vistoria, a secretária percorreu as alas de internação, centro cirúrgico e áreas de diagnóstico, acompanhando de perto a montagem de equipamentos de última geração que darão suporte à assistência. Roberta Santana destacou que a fase atual envolve instalação e ajustes de aparelhos e a estruturação dos fluxos operacionais para garantir que a unidade já inicie as atividades com plena segurança para os pacientes.

Com investimento superior a R$ 187 milhões, incluindo recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal e do tesouro estadual, o hospital está sendo erguido em um terreno de 82 mil m², na BR-101, próximo à entrada da cidade. Serão 180 leitos, sendo 30 de terapia intensiva (UTI), que possibilitarão cerca de 1,8 mil internações por mês. Haverá atendimento adulto e pediátrico.

O Hospital Estadual do Litoral Norte será referência para 34 municípios de toda a região, oferecendo serviços em alta complexidade nas áreas de neurologia, neurocirurgia e oncologia, além de assistência cardiovascular.

A nova unidade representa mais um avanço estratégico para a descentralização da saúde na Bahia, funcionando como um polo de assistência para Alagoinhas e municípios vizinhos. O objetivo central é ofertar atendimento especializado mais próximo da residência dos cidadãos. A infraestrutura foi planejada para atender demandas de urgência e emergência, além de ampliar a oferta de cirurgias eletivas.

“Ofertaremos aqui serviço de urgência, unidade de alta complexidade em neurologia e neurocirurgia, assistência em alta complexidade cardiovascular, assistência de alta complexidade em oncologia, serviço de pediatria clínica e cirúrgica, internação clínica e cirúrgica, ambulatório e apoio diagnóstico e terapêutico em diversas especialidades”, explica Roberta Santana.

A secretária ainda destaca que o hospital terá as primeiras unidades de UTI pediátrica da região. “É um hospital completo. Vai ser um dos gigantes do interior do estado para salvar vidas”, concluiu.

Mutirão de triagem para cirurgias eletivas é realizado em Salvador; veja como se inscrever

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Ação é realizada no Hospital Municipal do Homem, em Salvador — Foto: Bruno Concha/Secom PMS

Ação, que tem como alvo homens e mulheres com idade entre 18 e 70 anos, acontece no Hospital Municipal do Homem (HMH), no bairro Monte Serrat. São ofertadas 50 fichas por dia.

Um mutirão de triagem para cirurgias eletivas é realizado neste mês, no Hospital Municipal do Homem (HMH), no bairro Monte Serrat, em Salvador. Segundo a prefeitura, são ofertadas 50 fichas às segundas, quartas, quintas e sextas.

A ação tem início às 8h e é aberta para homens e mulheres com idade entre 18 e 70 anos, com indicação cirúrgica para:

  • histerectomia (retirada de mioma);
  • colecistectomia por vídeo (cirurgia da vesícula);
  • correção de hérnias inguinais, umbilicais e epigástricas.

O atendimento acontece por ordem de chegada. De acordo com o médico e diretor técnico do HMH, André Luiz Araújo, o mutirão começou em novembro de 2025 para eliminar as filas de espera para cirurgias eletivas.

“Hoje, o paciente sabe que vai chegar e ser acolhido em um setor específico no ambulatório, com 50 vagas para que eles fiquem acomodados, sentados e sendo tratados com dignidade. A demanda tem sido grande, nós fazemos 20 cirurgias aos sábados e 20 aos domingos. Já na terça e quinta, nós temos feito de 12 a 15 cirurgias por noite”, contabilizou.

“Com a ampliação dos atendimentos no ambulatório, foi possível melhor distribuir as fichas, otimizando o acolhimento dos pacientes. Eles são atendidos, triados e encaminhados para a cirurgia em data oportuna. Em média, em 15 dias, o paciente é operado. Se houver necessidade de complementação dos exames, aí pode demorar um pouquinho mais. Mas o processo tem sido bem célere”, concluiu André Luiz.

Procedimentos

Ação é realizada no Hospital Municipal do Homem, em Salvador — Foto: Bruno Concha/Secom PMS

As cirurgias nos finais de semana começam por volta das 7h, e as agendadas, nas terças e quintas, a partir das 19h. O centro cirúrgico do hospital tem capacidade para realizar cirurgias de correção de hérnia umbilical, inguinal e outras hérnias mais raras.

Além disso, são realizados procedimentos de retirada de vesícula (colecistectomia) e histerectomia (retirada do útero por mioma). Até o presente momento, foram realizadas aproximadamente 324 cirurgias.

O hospital tem o Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT) para que, em caso de necessidade, o paciente realize exames pré-operatórios pendentes, proporcionando agilidade no processo.

Durante a triagem, as equipes médicas analisam o quadro clínico dos pacientes e definem a elegibilidade para os procedimentos. É indispensável apresentar documento oficial com foto e cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).

Caso possua, o usuário também deve levar exames pré-operatórios atualizados, o que contribui para uma avaliação mais ágil.

Mulher desaparece após ser arrastada por enxurrada em Vitória da Conquista

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Foto: Reprodução/TV Sudoeste

Caso aconteceu na tarde desta segunda-feira (9). A cidade registrou cerca de 30 mm de chuva em duas horas

Foto: Reprodução/TV Sudoeste

Uma mulher desapareceu após ser arrastada por uma enxurrada durante a forte chuva que atingiu Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, na tarde de segunda-feira (9). Em cerca de duas horas, o município registrou aproximadamente 30 milímetros de chuva.

Segundo a polícia, a vítima estava em um carro por aplicativo quando o veículo foi arrastado pela força da água e caiu em um canal na Avenida Caracas.

Imagens que circulam nas redes sociais mostram que o motorista e a passageira conseguiram sair do carro. O condutor conseguiu alcançar a margem e se salvar, mas a mulher foi levada pela correnteza.

A vítima foi identificada como Rosania Silva Borges, de 46 anos, moradora do bairro Vila América.

Equipes do Corpo de Bombeiros realizam buscas na região com apoio de mergulhadores, drones e policiais civis e militares. O carro em que ela estava foi encontrado no fim da tarde em um local de difícil acesso.

A chuva também provocou alagamentos em diversos pontos da cidade. No bairro Recreio, o volume registrado chegou a mais de 60 milímetros. A Defesa Civil informou que o temporal foi inesperado e que não havia alerta meteorológico para o município. 

Governo da Bahia anuncia mudanças no comando do Corpo de Bombeiros em Feira de Santana

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Foto: Divulgação

As nomeações foram publicadas na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial do Estado da Bahia.

Foto: Divulgação

O coronel Nelzito Coelho Oliveira Filho foi reconduzido ao cargo de comandante do Comando Regional do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia em Feira de Santana. A função estava sendo ocupada pelo coronel Jadson Ferreira de Almeida, que agora passa a exercer o cargo de comandante de Operações da corporação, em Salvador.

As nomeações foram publicadas na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial do Estado da Bahia.

De acordo com o ato oficial, o coronel Jadson Almeida assume o cargo de comandante de Operações de Bombeiros Militar, vinculado ao Comando de Operações da corporação. Já o coronel Nelzito Oliveira Filho retorna ao posto de comandante regional, responsável pela coordenação das ações do Corpo de Bombeiros na região de Feira de Santana.

Da amizade em Salvador ao tapete vermelho: Wagner Moura diz que vai à cerimônia do Oscar com Lázaro Ramos

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Wagner Moura e Lázaro Ramos se conheceram em Salvador — Foto: Redes sociais

Em entrevista ao Letterboxd, divulgada na segunda-feira (2), Wagner Moura exaltou a amizade com o conterrâneo baiano.

Wagner Moura e Lázaro Ramos se conheceram em Salvador — Foto: Redes sociais

O indicado ao Oscar de Melhor Ator, Wagner Moura contou que o melhor amigo, Lázaro Ramos, vai acompanhá-lo na premiação marcada para o dia 15 de março. A informação foi divulgada em entrevista ao Letterboxd na segunda-feira (2).

“Nos conhecemos há 30 anos, trabalhamos juntos, ele está vindo agora para a noite do Academy Awards”, contou.

Os baianos se conheceram em Salvador, após Wagner assistir uma peça de Lázaro. Na época, os artistas tinham 18 e 16 anos, respectivamente.

Encantado com a interpretação de Lázaro, Wagner foi até o backstage e perguntou se os dois poderiam ser amigos. “E assim viramos amigos”, relembrou.

Nas três décadas de amizade, os baianos fizeram diversas peças e filmes juntos. Um dos mais famosos é “Ó Paí, Ó”, de 2007. O longa se passa no Pelourinho, no Centro Histórico de Salvador, e tem uma cena marcante de diálogo sobre o racismo entre Lázaro e Wagner.

Na cena, Boca, personagem interpretado por Wagner Moura, tenta convencer Roque, personagem de Lázaro, a lhe dar mais tempo para pagar por um serviço e o ofende de forma racista. Em resposta, Roque pergunta: “Por acaso negro não tem olhos? Não come da mesma comida? Não sofre das mesmas doenças? Não precisa dos mesmos remédios? Quando vocês dão porrada na gente, a gente não sangra igual?”.

“Eu lembro que eu tinha uma fala depois da dele, mas eu não consegui dizer nada, porque foi muito forte”, relembrou Wagner Moura, durante a entrevista.

Quando Wagner Moura venceu a categoria de Melhor Ator em Filme Dramático do Globo de Ouro, Lázaro Ramos comemorou nas redes sociais.

“Pois é… ‘O baiano tem o molho’ e agora tem o Golden Globe. Ter a alegria e a honra de acompanhar o trabalho de Wagner desde a nossa adolescência só faz esse prêmio dele ser ainda mais especial pra mim”, celebrou Lázaro.

Lázaro Ramos publica foto nostálgica em programa com Wagner Moura e agita as redes sociais — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Wagner Moura concorre ao prêmio de Melhor Ator no Oscar pela sua interpretação no filme “O Agente Secreto”, dirigido por Kleber Mendonça Filho. Além desta categoria, o longa concorre a outras três: Melhor Filme Internacional, Melhor Elenco e Melhor Filme.

A produção, que é um thriller ambientado no Recife durante a Ditadura Militar, igualou o recorde de “Cidade de Deus”.

“Eu odeio quando perguntam qual é a mensagem do filme. Não tem mensagem, as pessoas tem leituras diferentes do filme”, afirmou Wagner Moura.

Wagner Moura é Marcelo em ‘O Agente Secreto’ — Foto: Divulgação

Justiça Federal anula leilão de terreno em bairro nobre de Salvador

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Corredor da Vitória, em Salvador — Foto: Alan Oliveira/G1

Área de quase 7 mil metros quadrados fica no bairro da Vitória e é conhecida como “Encosta da Vitória”. Prefeitura ainda pode recorrer.

Corredor da Vitória, em Salvador — Foto: Alan Oliveira/G1

A Justiça Federal suspendeu um trecho de uma lei municipal que tratava do leilão de um terreno no Corredor da Vitória, uma das regiões mais caras de Salvador.

A área de quase 7 mil metros é mais conhecida como “Encosta da Vitória”. O autor do processo é o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU-BA), que argumenta buscar a proteção ambiental.

Na decisão, do dia 9 de fevereiro, o juiz federal Marcel Peres apontou inconstitucionalidade na lei e, com a suspensão da medida, o leilão foi anulado.

Na mesma sentença, o magistrado condenou a Prefeitura de Salvador a se abster de promover qualquer alienação ou alteração do regime de proteção da área.

A gestão municipal ainda pode recorrer. Ao entrar em contato com a prefeitura, não se obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

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