Lei proíbe venda e uso de serpentinas metalizadas na Bahia; medida visa acidentes graves e apagões no carnaval

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) promulgou a lei que proíbe a comercialização, o porte e o uso de serpentinas metalizadas em todo o estado. A medida, que entrou em vigor na quinta-feira (13), visa evitar acidentes graves, como choques elétricos e apagões, como o ocorrido no carnaval do ano passado no Circuito Dodô (Barra-Ondina), em Salvador.

A lei afeta pessoas físicas, estabelecimentos comerciais, camarotes, trios elétricos e vendedores ambulantes. Caso sejam flagrados desrespeitando a norma, os infratores estarão sujeitos a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 100 mil, com valores dobrados em caso de reincidência.

A lei foi proposta pela Neoenergia Coelba, empresa que administra a energia elétrica no estado. A fiscalização será realizada por órgãos competentes designados pelo governo estadual, com o apoio de equipes de monitoramento da concessionária nos circuitos oficiais do carnaval.

As serpentinas metálicas representam riscos de acidentes graves quando lançadas em direção à rede elétrica. O objeto é um condutor de energia e, ao entrar em contato com a fiação, pode provocar curto-circuito e partir os cabos.

No lançador dos trios elétricos, a pressão do bastão faz com que as serpentinas sejam lançadas em até oito metros, ou seja, mais alto do que a rede elétrica, potencializando o risco de acidentes.

Confira algumas dicas de segurança para evitar acidentes durante os festejos:

• Em caso de fio caído, não se aproxime e avise à Neoenergia Coelba por meio do número 116;
• Não jogue serpentina na direção da rede elétrica;
• Não suba em postes, marquises e árvores que estejam próximos à rede elétrica;
• Não faça ligação clandestina de energia (além de colocar a vida em risco, é crime);
• Não coloque enfeites e nem jogue objetos na rede elétrica, sejam eles metálicos ou não;
• Não posicionar jatos d’água em direção à rede elétrica;
• É obrigatória a instalação do aterramento das estruturas metálicas de barracas e balcões.

Serpentina metálica — Foto: Reprodução/TV Globo