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Credenciamento de ambulantes para o carnaval de Salvador começa nesta quarta e é exclusivamente através da internet

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Foto: Inacio Teixeira/Secom

O credenciamento para que vendedores ambulantes possam trabalhar no Carnaval de Salvador vai começar as 10h desta quarta-feira (8) e segue até as 10h de quinta-feira (9). Conforme divulgado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), o cadastramento será realizado exclusivamente pela internet, através do site.

A Prefeitura de Salvador informou que, através do Programa Conecta Salvador, oferece pontos de internet gratuitos para população em locais de grande circulação e em equipamentos da gestão municipal. O objetivo é que esses locais auxiliem os ambulantes no cadastramento.

Onde encontrar pontos de internet gratuitos

  • Praça da Revolução, em Periperi
  • Avenida Joana Angélica, em Nazaré
  • Praça João Martins, em Paripe
  • Praça da Piedade, no Centro
  • Largo da Mariquita, no Rio Vermelho
  • Hospital Municipal
  • Multicentro de Saúde Carlos Gomes
  • Distrito Sanitário do Cabula
  • Sede do Samu de Salvador
  • Ouvidoria Geral do Município
  • Unidades das prefeituras-bairro de Salvador: Pau da Lima, Itapuã / Ipitanga, Cajazeiras, Valéria, Liberdade / São Caetano, Subúrbio / Ilhas, Barra / Pituba, Cabula / Tancredo Neves, Cidade Baixa e Centro / Brotas, entre outras.

As regras para a operação do comércio informal no carnaval foram divulgadas por meio de Portaria publicada na edição do Diário Oficial do Município da quinta-feira (2).

O licenciamento online segue recomendação feita pelo Ministério Público do Trabalho da 5ª Região, com ampla divulgação prévia na imprensa local sobre datas e o procedimento para a realização da inscrição.

Após o cadastro no site, será gerado um Documento de Arrecadação Municipal (DAM) com o nome do interessado, que deve pagar a taxa de outorga dentro do prazo estipulado.

As taxas de licenciamento variam de acordo com a modalidade de venda: barracas, kits de isopor, bancas de chapas, veículos para venda de gelo, food trucks, tabuleiros de acarajé, entre outros.

O valor, por exemplo, para a venda de bebidas em isopor dentro dos circuitos oficiais do carnaval – Dodô, Osmar e Batatinha – é de R$ 139,70. Para os carnavais nos bairros, a taxa é de R$ 48,89.

Como preconiza a lei, 5% do total de vagas disponíveis para os comerciantes de rua serão reservados para pessoas com deficiência, que também serão dispensadas do pagamento do preço público.

O que fazer após pagar o DAM?

Após quitar o Documento de Arrecadação Municipal (DAM), o trabalhador deve comparecer ao Centro de Distribuição da empresa patrocinadora do carnaval para receber treinamento e equipamentos padronizados.

Todos devem levar documento de identificação com foto (RG, CNH ou carteira de trabalho), além do DAM com comprovante de pagamento e um comprovante de residência. Outros documentos podem ser solicitados para modalidades especiais de venda.

O endereço do Centro de Distribuição depende do circuito ao qual o autorizatário foi cadastrado. Para os credenciados ao Circuito Dodô (Barra/Ondina), o centro fica num estacionamento na Rua Baependi, Nº 151, no bairro de Ondina. O funcionamento será entre os dias 13 e 15 de fevereiro, das 9h às 17h.

Para os cadastrados ao Circuito Osmar (Campo Grande), o local será no estacionamento do ICBA, na Rua Reitor Miguel Calmon, no bairro do Canela. O funcionamento será nos dias 14 e 15 de fevereiro, das 9h às 17h.

Os equipamentos serão entregues exclusivamente ao autorizatário devidamente identificado no DAM e não será permitida a entrega a terceiros.

Montagem

A montagem dos equipamentos nas áreas dos circuitos vai começar em 16 de fevereiro, a partir das 17h. A instalação deve ser em pontos estabelecidos pela Semop e vai contar com a orientação dos fiscais da secretaria.

É importante ressaltar que o ambulante licenciado para um circuito não poderá comercializar em outro. A remoção será no dia 22 de fevereiro, até as 12h.

Os equipamentos para venda de comida de rua deverão ser vistoriados também pela Vigilância Sanitária (VISA), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O autorizatário também deverá manter limpa a área ocupada pelo seu equipamentos, juntando os detritos em sacos plásticos para serem recolhidos pela Limpurb.

Furdunço e Fuzuê

O cadastro presencial dos vendedores ambulantes para o Furdunço e Fuzuê de 2023 foi feito na terça-feira (7), em Salvador. O credenciamento aconteceu na Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) e, como de costume, foi marcado por longas filas.

De acordo com registros da TV Bahia, as filas gigantescas acontecem desde 1986. Há 37 anos os vendedores vão até o órgão dias antes da data do credenciamento para garantir a vaga. Muitos deles levam colchões, coolers e cadeiras de plástico para conseguir passar a noite.

A vendedora Marlene participa da fila há 40 anos. Apesar da prefeitura ter colocado o credenciamento online, ela afirmou que não conseguiu garantir a vaga pela internet.

“Colocaram para fazer na internet, mas quando consegui entrar a licença já havia acabado. Então tive que vir até aqui passar por essa humilhação novamente”, desabafou.

A situação se repetiu em outras festas populares. Em Iemanjá, que acontece no bairro do Rio vermelho no dia 2 de fevereiro, os ambulantes também dormiram na fila para conseguir vender bebidas e comidas no circuito.

De acordo com Luciano Ribeiro, secretário de Ordem Pública da cidade, o formato do cadastramento do carnaval será online para evitar o desgaste dos profissionais nas filas.

“Para esse carnaval, a estratégia é colocar o cadastramento online. A prefeitura vai disponibilizar mais de 50 postos com wifi gratuito além da estrutura das prefeituras bairros, para quem não conseguir fazer online”, informou.

Luciano ainda pretende fazer um cadastro único para ser utilizado em todas as festas populares das cidades. O cadastramento permitiria ter um maior acesso às informações dos ambulantes e contato com eles durante todo o ano.

Fonte G1 Bahia

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