Para garantir que todas as pessoas tenham seus direitos respeitados durante a Micareta de Feira de Santana, a Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA vai atuar em regime de plantão nos dias da folia. Além da sede situada na Avenida Maria Quitéria, os serviços da instituição estarão disponíveis em stand situado em frente à Jacuípe Veículos, nos dias 20 e 21, e na Unidade Móvel de Atendimento – UMA, nos dias 22 e 23. A Micareta volta a ser realizada a partir desta quinta-feira após a pausa de três anos por conta da pandemia do coronavírus.
Além dos locais físicos de atendimento, que funcionam na quinta-feira, das 15h às 21h, e nos demais dias de festa, das 9h às 21h, os serviços da DPE/BA também estarão disponíveis através do contato WhatsApp 71 99616-9118. “Vamos atender a todas as demandas que fazem parte do dia a dia da Defensoria, com atenção especial para aquelas que possuem caráter de urgência”, reforçou a coordenadora da 1ª Regional da Defensoria, Liliane do Amaral.
Serão recepcionadas demandas das áreas penal e não penal, a exemplo de questões de saúde, criança e adolescente, consumidor, violência contra mulher, população LGBTQIA+, pessoas com deficiência, população em situação de rua, catadores(as) de materiais recicláveis, entre outros. Também serão realizadas itinerâncias em espaços estratégicos para promoção de direitos, como Unidades de Pronto Atendimento – UPAs e Casas de Acolhimento, ações de educação em direitos e identificação de crianças e adolescentes com pulseiras.
Este ano, a atuação da Defensoria durante a Micareta integra o Plantão Integrado dos Direitos Humanos promovido pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). “Essa participação focada nos direitos humanos é muito importante durante a Micareta porque, apesar das campanhas fortes e efetivas, eventualmente, nos deparamos com lesões a direitos e descumprimento de legislações”, apontou Liliane.
Quatro defensores(as) públicos(as) trabalharão por turno na Micareta, além de uma equipe multiprofissional de apoio que conta com assistentes sociais e psicólogas. “Vamos fazer uma atuação igualmente exitosa como aquela realizada durante o Plantão no Carnaval de Salvador”, promete a defensora Liliane. Segundo ela, diariamente serão apresentados resultados parciais da atuação na Micareta.
Em 2019, o Plantão da Micareta atendeu 33 demandas na área penal e 1.431 na área não penal, totalizando um público de 1.464 pessoas alcançadas.
