Suspeitas ainda não entraram em acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e passarão por uma nova audiência na sexta-feira (29).
A idosa de 64 anos, resgatada após trabalhar mais de 50 anos em condições análogas à escravidão em Itabuna, no sul da Bahia, foi separada do próprio filho. Após o parto, o bebê foi “doado” a terceiros pelas empregadoras. As informações são do Ministério Público do Trabalho (MPT), que ainda tenta um acordo com as suspeitas, que devem pagar verbas rescisórias e indenizações à vítima.
A idosa foi resgatada na segunda-feira (25) durante uma operação da Auditoria Fiscal do Trabalho com o MPT e a Defensoria Pública da União (DPU). Sem dentes, bastante debilitada e com um ferimento na perna, que dificulta a locomoção, ela foi acolhida pelos auditores, passou por exames médicos e por atendimento psicológico.
Após o resgate, a primeira audiência com os patrões terminou sem acordo. Uma nova audiência deve ser realizada na sexta-feira (29).
Conforme o MPT, a vítima começou a trabalhar com 14 anos para o avô de uma das empregadoras e foi “passada” para filhos e netos do homem, de geração para geração. Por décadas, ela desempenhou trabalhos domésticos para a matriarca da família e, recentemente, morava com a filha e a neta dela.
Na fase adulta, a idosa resgatada engravidou de um vizinho da família e o homem decidiu formalizar um casamento com ela. Apesar disso, ele nunca assumiu a relação. Ao dar à luz, as empregadoras separaram a vítima do filho e deram a criança a terceiros.
Após a morte do homem, a idosa passou a receber uma pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que era roubada pelas empregadoras. Os suspeitos diziam que a vítima “não sabia lidar com dinheiro”.
“Além de não receber o salário, ela não ficava com o benefício, que era dela, sob alegação de que ela ‘não sabia lidar com o dinheiro’. Essa alegação é muito frequente nesses casos, pois essas vítimas normalmente têm pouca escolaridade”, explicou a auditora fiscal do trabalho, Liane Durão.
Além da falta de pagamento e do roubo do filho, a empregada doméstica resgatada era proibida de sair de casa, sofria maus tratos e precisava estar à disposição para trabalhar durante todo o dia. As autoridades que apuram o caso ainda não sabem o destino do bebê.
Empregadoras alegam dificuldades financeiras
Ainda segundo o MPT, as empregadoras que exploraram o trabalho da empregada doméstica vivem em condições modestas e alegam “dificuldades financeiras para arcar com as obrigações trabalhistas”.
Elas teriam que pagar verbas rescisórias e eventuais indenizações à vítima, mas não chegaram a um acordo com o órgão durante a primeira audiência. O MPT detalha que as audiências de conciliação tem o objetivo de evitar a necessidade de uma ação civil pública.
A vítima está sendo acompanhada pela rede de assistência social, que acreditar ser possível reestabelecer ao menos o pagamento da pensão que era retirada pelas empregadoras. Os assistentes sociais que acompanham a mulher analisam que o valor deve ser suficiente para que ela custeie as próprias despesas após receber uma nova moradia.
