O auditório da Secretaria de Planejamento (Seplan) foi palco de uma importante reunião entre a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e os representantes do Grupo de Trabalho (GT) para a apresentação do Plano de Desenvolvimento Sustentável (PDS) da Baía de Todos-os-Santos (BTS). O evento marca a abertura oficial da Semana do Meio Ambiente na Bahia, destacando a relevância da pauta ambiental no contexto estadual.
Na mesa de abertura, o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins, destacou a importância das ações planejadas e a colaboração entre os diferentes setores. “Uma das coisas que serão demandadas neste grupo de trabalho, provavelmente, será a questão da privatização das praias e a ressignificação da região. É necessário um cronograma de ações e reuniões, visando a construção de um documento único que represente o setor empresarial, a sociedade civil e o poder público, e o GT será uma continuidade do sucesso obtido em outros projetos da Secretaria, como o Bahia Sem Fogo e a resposta ao derramamento de óleo. Falo isso com muita propriedade porque todos os GTs que a Secretaria tem construído têm dado certo”, salientou o gestor.
O titular da pasta ambiental também ressaltou a interiorização da BTS, destacando a importância de incluir não apenas a região metropolitana de Salvador, mas também o interior do estado. “A expectativa é que se tenha no horizonte, até o final do ano, algo concreto sobre este GT. A primeira reunião do GT está prevista para ocorrer na sala do antigo Parque pela Vida, proporcionando um ambiente propício para o desenvolvimento das atividades planejadas até o final do ano. Esse encontro de hoje é um passo importante que damos rumo a construção de um futuro mais sustentável para a Baía de Todos-os-Santos e um início simbólico das celebrações da Semana do Meio Ambiente”, enfatizou Eduardo Sodré.
Durante a reunião, foi feito um balanço de todas as ações realizadas até o momento, além da apresentação de propostas e objetivos desenvolvidos pelo Comitê. A BTS, uma das maiores baías do mundo, enfrenta atualmente desafios significativos, como o uso desordenado dos recursos naturais e infraestrutura inadequada. Para enfrentar esses desafios, a Sema, em parceria com diversas secretarias e instituições que compõem o GT, trabalha na elaboração do PDS, buscando reduzir ou retificar danos ambientais e prevenir novos passivos. À frente das tratativas, o chefe de gabinete da Secretaria, André Ferraro, reiterou o compromisso em alinhar estratégias que promovam a sustentabilidade e o desenvolvimento socioeconômico da região.
“Certamente a maior investimento previsto para a Baía de Todos-os-Santos durante os próximos 10 anos é a Ponte Salvador-Itaparica. É uma oportunidade única que a gente tem, usando essas questões dos impactos que a ponte causa, a gente usar como uma forma de ajustar esse desenvolvimento de forma mais sustentável. O maior impacto desse Plano é positivo, ao nosso ver. Então a retomada e a reintegração do Recôncavo Baiano com Salvador é fundamental para a história da Bahia e para Salvador como capital. Estamos focados em implementar ações concretas que garantam a preservação dos recursos naturais, ao mesmo tempo em que fomentamos oportunidades para as comunidades locais. A participação ativa da Sema nesses encontros demonstra nosso empenho em construir um futuro sustentável e próspero para todos”, afirma Ferraro.
Um destaque especial do Plano é a retomada do Projeto ECOMAR, elaborado pela Sema e parceiros em 2020. O projeto visa promover o desenvolvimento ambiental, econômico e social sustentável na BTS, ativando o Centro Vocacional Tecnológico Territorial (CVTT) da Bahia Pesca como um ponto de rede de estudos e pesquisas, além de implementar ações inovadoras para a conservação do ecossistema marinho e inclusão produtiva das comunidades tradicionais.
A diretora de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Luana Ribeiro, explica que o objetivo é atualizar o se fez em 2020. “A gente vai retomar as atividades já desenvolvidas nesse centro, novas linhas de atuação voltadas para recuperação, preservação e conservação do meio ambiente marinho, aliadas às ações de inovação que possam promover o desenvolvimento sustentável e a inclusão produtiva das populações tradicionais, de pensadores e mariscas da região. O público beneficiado seriam os pescadores, as marisqueiras e essas comunidades tradicionais, universidades, centros de pesquisas, instituições já estavam envolvidas, além de organizações internacionais interessadas”, destaca Luana.
Além da Ponte Salvador-Itaparica, o Plano da BTS tem incluso como instrumento de trabalho a Modernização da infraestrutura e do sistema portuário de Aratu e o Projeto Via de Borda da BAHIAINVESTE; o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) e Política Urbana do Recôncavo Baiano, em elaboração pela Sedur; a Renovação do Zoneamento do CIA, pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE); a Dragagem e projetos portuários para a BTS, da Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA); e a articulação na participação social nos processos de licenciamento ambiental e aprimoramento da comunicação dos resultados de monitoramento ambiental na BTS, intermediado pelas comunidades tradicionais e associações da BTS.
O GT propõe a consolidação das ações e projetos governamentais na BTS, com reuniões bimensais presenciais para atualização dessas ações, reuniões temáticas com os entes envolvidos em cada projeto, e a elaboração de um documento do PDS. Esse documento será fundamental para uma governança conjunta e participativa, subsidiando a tomada de decisões sobre os investimentos e intervenções realizadas na BTS. Nos últimos cinco meses, a Sema e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) têm se articulado e realizado reuniões técnicas e de trabalho com os atores proponentes desses investimentos e intervenções.
Instituído em abril deste ano, o Comitê do Plano de Desenvolvimento Sustentável da BTS atualmente é composto por diversas secretarias estaduais, instituições e empresas, incluindo a Casa Civil, Secretarias do Meio Ambiente (Sema), de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), Desenvolvimento Econômico (SDE), do Turismo (SETUR), de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), o Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (CEAMA), a Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA), Bahia Pesca, Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), Cadastro Ambiental Rural (CAR), a União dos Municípios da Bahia (UPB), o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), BAHIAINVESTE, a CODEBA, e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (EMBASA).
Semana do Meio Ambiente: Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado anualmente no dia 5 de junho, o Governo da Bahia, por meio da Sema e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), realiza uma série de atividades durante toda a semana. O objetivo é marcar a gestão ambiental com ações e atividades focadas no fortalecimento do tema, tratado como prioridade pelo governo. Clique AQUI e confira os próximos eventos da Semana do Meio Ambiente.
Fonte: Ascom/Inema
