O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) iniciaram nesta segunda-feira (11) a segunda fase da Operação Mute, que tem o objetivo identificar e retirar telefones celulares que entraram de forma ilegal em unidades prisionais.
A operação, que está sendo realizada de forma simultânea na Bahia em outros estados do país, tem como objetivo combater a comunicação ilegal dos apenados nas unidades prisionais com o crime organizado e reduzir os índices de violência em âmbito nacional.
Policiais penais federais e estaduais estão atuando em 26 unidades prisionais. A operação se estenderá até o dia 15 de dezembro.
Na Bahia, a Operação Mute está acontecendo no Conjunto Penal de Feira de Santana, a maior Unidade Prisional do estado, onde 1800 internos estão custodiados. A varredura acontece em oito pavilhões, o que corresponde a quase integralidade da unidade, e segue até a próxima quinta-feira (15).
O secretário da Seap, José Antônio Maia Gonçalves, afirma que “os celulares são as principais ferramentas utilizadas pelo crime organizado para a perpetuação de delitos e o consequente avanço da violência nas ruas”.
A Operação Mute é a maior em abrangência já realizada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), órgão do Ministério da Justiça, pelo número de estados participantes, quantidade de policiais penais envolvidos e número de unidades prisionais que serão vistoriadas.
Durante as ações, o passo inicial é interromper a comunicação com uso de tecnologia que embaralha o sinal dos telefones celulares”. Em seguida, é realizada a busca aos aparelhos com ações de revistas em pavilhões e celas.
O Secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco, destacou que o Ministério da Justiça está “dedicando esforços com as administrações penitenciárias dos estados e do Distrito Federal, para o desenvolvimento de ações que fortaleçam o sistema penal, bem como ações para combater todas formas de ilícitos”.
A ação para coibir ações ilícitas nos presídios também foi destacada pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
“Lembramos o grande potencial que cada celular apreendido significa no enfraquecimento das redes de atuação do crime organizado, uma vez que essa comunicação externa é vital à manutenção da cadeia de comando das facções”, afirma o ministro.
A primeira fase da Operação Mute ocorreu entre 16 a 27 de outubro, resultando na apreensão de 1.166 aparelhos celulares, um revólver, armas brancas e substâncias análogas a entorpecentes. A revista geral ocorreu em 68 penitenciárias de 26 estados, com a revista de 2.684 celas.